Sidney,
02 fev (Lusa) - O gigantesco projeto mineiro Carmichael, do grupo indiano
Adani, muito criticado pelo impacto negativo na Grande Barreira de Coral,
ultrapassou hoje mais um obstáculo ao obter autorização para avançar da parte
do estado australiano de Queensland.
O
projeto, no valor de 16.500 milhões de dólares australianos (10.600 milhões de
euros), prevê a exploração de uma mina de carvão em Queensland, que, a
concretizar-se, tornar-se-á uma das maiores do mundo, mas várias associações de
defesa do ambiente têm denunciado os efeitos nefastos para o maior recife de
coral do mundo.
O
impacto sobre o clima, em geral, é outra questão levantada pelas diferentes
associações, face à influência do carvão no chamado gás de feito de estufa,
algo que não demoveu o Governo australiano em julho de 2014, quando deu
"luz verde" ao projeto.
No
entanto, o Supremo Tribunal Federal australiano acabaria por invalidar a
decisão governamental, uma vez que considerou que o projeto negligenciava a
proteção de duas espécies vulneráveis de répteis - a egernia rugosa, que se
assemelha a um lagarto, e a denisonia maculata, uma serpente.
Acatando
a decisão, o ministro do Ambiente australiano, Greg Hunt, acabaria por, em
outubro de 2015, autorizar novamente o projeto, condicionando-o, porém, a 36
condições.
Terça-feira,
o departamento de Ambiente e da Proteção do património do estado de Queensland,
acabou por aprovar o projeto, mas aumentou significativamente o número de
condições, elevando-as para 140.
Num
comunicado, o departamento disse estar convencido que as 140 condições impostas
permitirão que a mina não ponha em coloque qualquer risco inaceitável para o
ambiente e garantiu que o impacto do projeto será vigiado "muito de
perto".
No
entanto, para dar início ao projeto, a empresa indiana tem ainda dois
obstáculos jurídicos a ultrapassar.
Um
deles foi apresentado por um grupo aborígene, que apresentou uma queixa no
tribunal federal de Brisbane por a Adani não ter consultado a população antes
de avançar com a ideia do projeto.
O
segundo passa pela Fundação para a Conservação Australiana, que apresentou um
recurso junto do Supremo Tribunal Federal logo após o Governo ter autorizado o
projeto pela segunda vez, em outubro de 2015.
"Numa
altura em que os preços do carvão se afundam (nos mercados internacionais), em
que países como a China, Estados Unidos ou Vietname estão progressivamente a
fechar as minas, o Governo de Queensland deveria apresentar um plano de
reconversão para os trabalhadores do setor do carvão em vez de apoiar projetos
como o Carmichael", disse hoje, por sua vez, a organização Greenpeace.
Em
dezembro de 2015, o Governo australiano deu também "luz verde" a
outro projeto controverso, o do alargamento da infraestrutura portuária de
Abbot Point, um dos maiores portos de embarque de carvão do mundo, com
capacidade para exportar por ano até 120 milhões de toneladas, situado mesmo ao
lado da Grande Barreira de Coral.
JSD
// APN
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