segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Timor-Leste iniciou processo de adesão à Organização Mundial do Comércio

Timor-Leste iniciou ontem o processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC), anunciou o organismo internacional.

Criado no final de 2016 pela OMC, o Grupo de Trabalho para a Adesão de Timor-Leste, país independente desde 2002, realizou ontem a sua primeira reunião, informou a organização, com sede em Genebra.

No encontro, os membros da OMC “apoiaram a candidatura” de Timor-Leste para se “tornar membro e saudaram o trabalho realizado até agora pelas autoridades de Díli, no sentido de facilitar um rápido processo de adesão”, disse o organismo, num comunicado.

A delegação timorense salientou “a importância histórica da reunião e afirmou que a adesão à OMC será essencial para acelerar o crescimento económico e melhorar as condições de vida” no país, de acordo com a nota divulgada.

“Timor-Leste assumiu a prioridade da adesão à OMC, pois permitirá (…) acelerar o seu crescimento e diversidade económica. Representa também um trampolim para a adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático)”, referiu o ministro da Coordenação dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, na reunião, realizada por videoconferência.

O governante acrescentou que Timor “está empenhado em respeitar os princípios, objetivos e regras da OMC, como país menos desenvolvido, e em implementar as reformas estruturais, legislativas e políticas necessárias para cumprir os seus futuros compromissos com a OMC”.

A antiga colónia portuguesa foi ocupada durante duas décadas pela Indonésia, antes de conseguir a independência, em 2002. O país ocupa metade da ilha de Timor e a parte ocidental é território indonésio.

Os países membros da OMC pediram à delegação de Timor-Leste que apresente informações adicionais, nomeadamente sobre apoios à agricultura, e que apresente os seus compromissos sobre o acesso ao mercado de bens e serviços.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho está prevista para o primeiro trimestre de 2021.

Os processos de adesão à OMC prolongam-se habitualmente por vários anos devido à complexidade dos assuntos e por o organismo funcionar por consenso dos seus membros, podendo um único país bloquear o processo de adesão.

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