Lisboa,
07 mar (Lusa) -- Portugal desconhece a existência de um alegado "acordo de
cavalheiros" para que não assuma o secretariado executivo da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mantém-se disponível para
"exercer essa responsabilidade", disse fonte oficial do Ministério
dos Negócios Estrangeiros.
À
luz dos estatutos da CPLP, "compete agora a Portugal assumir a
responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo" e o
país "não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível
para exercê-la", disse à Lusa a mesma fonte oficial.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, tem
reiterado que a CPLP é uma prioridade para o Governo e que Portugal tem a
"responsabilidade muito grande" de apresentar a candidatura ao
próximo secretário executivo da organização. (Esclarece no primeiro parágrafo a
disponibilidade de Portugal para assumir o secretariado executivo da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa).
O
Governo português ainda não formalizou a apresentação da candidatura, mas o
tema será levado à reunião extraordinária de ministros dos Negócios
Estrangeiros, que decorre na próxima semana, em Lisboa.
"A
questão das condições da designação do novo secretário executivo será certamente
um dos temas de análise dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, no
encontro ministerial de 17 de março", referiu a mesma fonte do Palácio das
Necessidades.
De
acordo com o artigo 18.º dos estatutos da organização, "o secretário
executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito
para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente
pelos Estados membros por ordem alfabética crescente".
O
primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse hoje que há um acordo
verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP abdicaria de
apresentar candidatura para secretariado executivo e apelou à negociação na
comunidade para a eleição.
A
sede da CPLP localiza-se em Lisboa, desde a sua criação, em 1996.
No
mesmo sentido, o atual secretário executivo da organização, Murade Murargy,
disse à Lusa que "dizem que há um acordo de cavalheiros", do momento
da constituição da CPLP, e lembrou que a prática internacional é de os países
onde se situam as sedes de organismos não se candidatarem à sua liderança.
Por
outro lado, o primeiro secretário executivo da organização, Marcolino Moco,
afirmou hoje à Lusa desconhecer "qualquer acordo verbal" discutido em
1996 que impossibilitasse a Portugal eleger um nome para o cargo.
O
semanário português Sol noticiou que Brasil, Angola e Moçambique não querem que
Portugal ocupe o secretariado executivo da CPLP, uma vez que a sede da
organização já está instalada no país, e que deveria abdicar dessa candidatura.
Desde
a sua criação, em 1996, o secretariado executivo tem sido assumido
rotativamente pelos Estados-membros, por ordem alfabética: Marcolino Moco
(Angola), Dulce Pereira e João Augusto de Médicis (Brasil), Luís Fonseca (Cabo
Verde) e Domingos Simões Pereira (Guiné-Bissau). Moçambique assumiu o cargo nos
quatro últimos anos (dois mandatos).
Segue-se,
nesta lógica, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Guiné Equatorial é
o membro mais recente na CPLP, tendo aderido em 2014.
JH
(CFF/RYPE/JSD) // EL
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