Lisboa,
02 dez (Lusa) -- Deputados dos nove membros da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) reúnem-se em Lisboa na próxima semana para debater a
cooperação entre os parlamentos e temas da organização, como o ensino do
português na Guiné Equatorial.
A
VII Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) tem como tema "O Reforço dos
Laços Institucionais entre os Parlamentos" e decorre na segunda e
terça-feira na Assembleia da República.
Na
sessão de abertura, na segunda-feira à tarde, intervêm o presidente da
Assembleia da República portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues; o ministro dos
Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva; a secretária-executiva
da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e o chefe da delegação brasileira, deputado
Átila Lins, em representação do presidente da AP-CPLP.
Antes,
os deputados reúnem-se nas comissões especializadas permanentes: Política,
Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; Economia, Ambiente e
Cooperação; Língua, Educação, Ciência e Cultura -- nesta última, será feito um
ponto de situação sobre o ensino do português na Guiné Equatorial, antiga
colónia espanhola que aderiu à CPLP em julho de 2014.
O
programa inclui a conferência dos presidentes dos parlamentos da CPLP e
reuniões dos presidentes dos grupos nacionais da AP-CPLP, dos
secretários-gerais da AP-CPLP e da rede mulheres parlamentares da AP-CPLP.
Em
debate estarão a proposta do programa Pessoa, que pretende promover a
mobilidade académica dentro da CPLP; a criação do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional da CPLP; a nova visão estratégica da organização e o
papel dos parlamentos observadores; a instalação do secretariado permanente da
AP-CPLP; a cooperação das mulheres em função dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (Agenda 2030, definida pelas Nações Unidas) e a violência
doméstica.
Na
terça-feira, a agenda é dedicada às sessões plenárias, com intervenções dos
representantes dos nove parlamentos nacionais, subordinadas ao tema da
assembleia parlamentar.
Os
trabalhos são concluídos no final da tarde de quinta-feira, com a assinatura da
declaração final da VII assembleia parlamentar da CPLP.
A
organização lusófona é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
JH
// PJA
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