terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Autoridades eleitorais timorenses começam a preparar voto ainda sem data


Díli, 05 fev (Lusa) - As autoridades timorense já iniciaram os preparativos para as eleições antecipadas, que incluem um novo recenseamento nacional e na diáspora e uma campanha de educação cívica, embora o voto ainda não esteja agendado, disseram fontes das instituições responsáveis.

Para perceber os requisitos técnicos e a situação atual, o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, ouviu hoje o ministro da Administração Estatal, Vicente Ximenes e os responsáveis máximos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

Lu-Olo deverá ainda ouvir os partidos, podendo anunciar a data do voto antecipado ainda esta semana, o que, tendo em conta a lei eleitoral em vigor - que define um calendário total de 80 dias - colocaria o voto depois da primeira semana de maio.

A CNE e o STAE diferem na sua avaliação dos prazos, com o primeiro a preferir um voto em maio e o segundo a preferir mais tempo para os preparativos necessários.

Mesmo sem data conhecida, tanto a CNE como o STAE estão já a reativar as máquinas eleitorais que estiveram a trabalhar para as eleições presidenciais e legislativa de 2017, e sobre as quais deram hoje conta a representantes do corpo diplomático.

Alcino Baris, presidente da CNE, disse à Lusa que os preparativos já estão a ser feitos e que a proposta feita ao chefe de Estado foi de realizar a eleição em maio, fazendo cumprir o que está "definido na lei".

"A lei ajuda o nosso entendimento e para nós o melhor é o mês de maio. Cabe ao Presidente decidir. Esperamos fechar o calendário operacional e depois ajustaremos toda a atividade de acordo com isso", afirmou.

"Podemos começar assim que a data for aprovada", explicou.

Acilino Manuel Branco, diretor geral do STAE, recordou à Lusa que o prazo ideal mínimo para preparar qualquer ato eleitoral é de seis meses e que este órgão tem "cerca de 80%" das responsabilidades associadas à organização técnica do voto.

"O STAE precisa de mais tempo para fazer a preparação. Para poder votar há que fazer várias coisas, fazer novamente o levantamento dos centros de votações, recrutar oficiais eleitorais e brigadas, operadores de sistema e dar mais tempo para o recenseamento", explicou.

"Tudo isto demora no mínimo seis meses, por isso agora pedimos mais tempo", frisou, admitindo que o STAE "estará preparado para implementar qualquer decisão do senhor Presidente".

O calendário eleitoral é claro "e não se pode inventar", disse Branco, referindo que está detalhado na lei 9/2017 que define "a sequência de atividades de todo o processo", desde apresentação de candidaturas e recursos à campanha e demais aspetos da votação.

Para já, e mesmo sem data, o STAE está já a fazer o levantamento dos centros de votação - para verificar se algum dos usados a 22 de julho de 2017 terá ou não sido afetado pela época das chuvas - estando em curso o recrutamento dos brigadistas e operadores.

"Estamos já a distribuir os materiais pelos municípios e na quinta-feira lançamos em Gleno, a sul de Díli, o novo processo de recenseamento", explicou.

O Presidente da República anunciou em janeiro a dissolução do Parlamento Nacional e vai convocar eleições antecipadas como solução para um impasse político.

ASP // FPA

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