Díli, 21 ago 2020 (Lusa) -- O
processo de ordenamento do território em Timor-Leste exige maior harmonização e
coordenação ministerial, melhor recolha de dados e um planeamento adequado,
disse em entrevista à Lusa o novo ministro da tutela.
José Reis, que além de ministro
do Plano e Ordenamento (MPO) é também vice-primeiro-ministro, explicou que, nos
dois anos e meio que restam de mandato ao Governo, é crucial fazer
levantamentos em Díli e noutros municípios, atualizando planos mestre que já
existem.
"Temos um plano de
ordenamento feito, mas temos que ver como ajustar e definir algumas coisas que
foram propostas e recomendadas. Há uma lei base do ordenamento do território,
mas há ferramentas que devem ser aprovadas", explicou José Reis à Lusa.
"Há três decretos-leis que
foram preparados, mas há alguns problemas e em 2021 temos que avançar com essas
e outras leis necessárias para poder implementar a lei do ordenamento",
frisou.
Nesse quadro, disse, há que
reavaliar e adaptar um plano mestre para Díli e avançar com levantamentos
adicionais em "municípios com grande densidade demográfica" como
Baucau, Ermera, Bibonbaro, Viqueque e Lautem, frisou.
"Temos colocado a carroça à
frente do boi. Estamos a tentar reverter a situação, mas não é fácil. Tem que
ser trabalhado. E queremos um centro de planeamento integrado porque esta área
é transversal", afirmou.
"No que resta do mandato não
vamos conseguir tudo, mas temos que trabalhar para garantir um planeamento e
ordenamento mais equilibrado e sustentável", disse.
José Reis notou que, no setor do
ordenamento, esse planeamento exige "recolher muita informação que
falta", criando, um centro de dados geoespaciais que centralize informação
de várias instituições.
Dados dos registos cadastrais, do
mapeamento de Timor, do IPG, da agricultura e Obras Públicas, devem ser
unificados parar permitir "levar a cabo um plano de ordenamento mais
adequado".
Enquanto vice-primeiro-ministro,
José Reis tem delegadas também competências na coordenação na área das
infraestruturas, setor, explicou, no qual é necessário "garantir que o
planeamento e ordenamento é feito de forma mais integrada".
Procurar "mais harmonização
e coordenação entre todo os ministérios, no que toca ao setor das
infraestruturas", que é "essencial" para o país.
Importa avaliar "não apenas
a construção física, mas a necessidade de existência da própria infraestrutura
para melhorar a comunicação e assim poder abrir um caminho para um
desenvolvimento mais equilibrado para a melhoria do povo e do país".
"Em muitos casos, até agora,
a construção das infraestruturas nem sequer respeitou o ordenamento",
disse.
Como exemplo, citou o caso da
construção de uma nova autoestrada no sul do país -- foi já feito um primeiro
troço -- "em que há uma quebra forte por causa de uma fonte de gás e
petróleo à margem da estrada", referiu.
"Quando perguntei ao
Instituto de Petróleo e Geologia (IPG) se tinha informado as Obras Públicas e a
Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN) disseram que informaram, mas que isso
não foi respeitado por causa da decisão política", afirmou.
"Temos de fazer correções
para garantir que as infraestruturas servem os cidadãos", notou.
José Reis, que é secretário-geral
adjunto da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) --
maior partido no parlamento -, é o principal responsável da força política no
VIII Governo, de que fazem ainda parte o Partido Libertação Popular (PLP) e o
Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).
Questionado sobre as prioridades,
José Reis destaca a questão "urgente" da água, mas também
infraestruturas educativas e de saúde, concluindo a rede elétrica nacional que
ainda não chega a 77 sucos (equivalentes a freguesias).
Há ainda a questão das estradas
rurais, especialmente importantes no que toca às ligações "entre as áreas de
maior densidade e as zonas de produção, para facilitar o escoamento dos
produtos".
Uma das mudanças que quer ver
avançar tem a ver com a ADN, instituição que nos últimos 10 anos "tem sido
alvo de muitas críticas", especialmente, sublinhou, em torno do seu papel
e da forma como o tem vindo a executar.
"A ADN tem como papel mais
importante verificar e certificar os projetos, o desenho, a racionalização do
projeto, a sua qualidade. Mas o que tem vindo a ser criticado é que a ADN se
virou quase como um executivo das infraestruturas, com várias infraestruturas
diretamente sob a ADN", referiu.
José Reis disse que vai ser
pedida uma "auditoria de desempenho e financeira à ADN" para ver o
que se deve continuar e o que importa corrigir.
Em termos gerais, o governante
explicou que houve um esforço de contenção nos gastos em infraestruturas para
2021, com a fatura total nas contas públicas a poder ficar entre os 80 e os 124
milhões, abaixo dos 200 milhões inicialmente propostos.
ASP // JMC
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