sábado, 7 de maio de 2016

Ministro da Educação timorense fica no Governo para garantir "estabilidade governativa"


Díli, 06 mai (Lusa) - O ministro da Educação timorense garantiu hoje à Lusa que continuará no executivo como independente, desvinculando-se das atividades diárias do seu partido, o PD, para garantir a estabilidade governativa até às eleições de 2017.

"Foi uma decisão pessoal e política do partido, de que continuaremos a dar o nosso contributo para garantir a estabilidade governativa que se criou em 2015, até 2017", afirmou António da Conceição.

O governante explicava assim a sua decisão e a de mais cinco membros do Partido Democrático (PD) que integram o executivo, de se desvincularem das atividades partidárias e ficarem no Governo como "independentes".

Recorde-se que Dionísio Babo, secretário-geral do maior partido, o Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT) escreveu aos seis companheiros do Governo a pedir-lhes para decidirem se pretendem ficar como independentes no Executivo ou demitir-se das funções depois de o CNRT ter dado por finda a coligação com o PD.

O mesmo argumento foi usado pela bancada do CNRT no Parlamento Nacional para esta semana destituir a mesa do parlamento, afastando os dois elementos do PD que a integravam, e elegendo uma nova mesa composta apenas por deputados da sua bancada, que tem maioria relativa.

Todos os seis membros do Governo que eram do PD, incluindo António da Conceição que era membro do Conselho Político Nacional (CPN), confirmaram por carta a decisão de ficar como independentes.

"Participámos no Governo como membros do bloco de coligação, mas desde que o CNRT pediu uma decisão, nós os membros do PD enviámos uma carta oficial confirmando a nossa posição enquanto independentes, na nossa atuação dentro deste governo", explicou.

O governante timorense afirmou que a decisão implica o seu "afastamento das atividades diárias do partido" mas que não se impõe, por isso, "quaisquer limites ao direitos de ser um cidadão timorense, com opções políticas".

"O mais importante para mim é não fazer uma intervenção política do partido dentro das atuações do Governo", disse.

António da Conceição disse que a decisão não prejudicará o partido no voto de 2017, já que esta foi uma decisão para "contribuir para a governação e manter a continuidade da governação".

Agora, disse, apesar disso, "se o partido mais votado quiser afastar os membros do PD, alegando que já não há bloco, poderá haver outras consequências inclusive jurídicas, sobre a legitimidade e legalidade deste governo".

"Cabe ao CNRT decidir se o Governo ainda é legitimo ou legal", disse.

De referir que desde que tomou posse no inicio de 2015 o Governo liderado por Rui Maria de Araújo é formado por vários elementos do CNRT, estes seis elementos do PD e outros, incluindo o próprio chefe de Governo, que são militantes da Fretilin.

ASP // APN

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