Díli,
18 nov (Lusa) - O julgamento de duas ex-ministras timorenses deverá ser
retomado na próxima semana sem que se saiba se uma das arguidas, a ex-titular
das Finanças, Emília Pires, estará ou não de regresso a Timor-Leste depois de
tratamentos médicos no estrangeiro.
Emília
Pires, que está a ser julgada no mesmo processo com a ex-vice-ministra da
Saúde, foi operada a um pé na Austrália no passado dia 05 de novembro e está
agora em Portugal "por motivos de saúde", segundo confirmou à Lusa a
sua defesa.
A
ex-ministra deveria ter regressado a Timor-Leste no final de outubro, depois de
uma deslocação ao estrangeiro, em representação do Estado timorense e autorizada
pelo Tribunal de Díli.
Durante
essa viagem, um problema de saúde antigo agravou-se, segundo a defesa,
obrigando à intervenção cirúrgica e a outros cuidados de saúde, pelo que foi
solicitado ao Tribunal de Díli uma extensão da autorização para permanência no
estrangeiro.
"Está
em Portugal por questões de saúde e o tribunal já foi informado disso pela
defesa", explicou a fonte.
O
julgamento de Emília Pires e Madalena Hanjam já deveria estar visto para
sentença mas um adiamento do coletivo de juízes acabou por impedir que a
primeira fosse ouvida nas suas declarações finais, por já estar na visita ao
estrangeiro.
A
defesa já prescindiu do direito a estar presente para as declarações finais -
algo em que até aqui o Tribunal de Díli continua a insistir - solicitando que
não se atrase a leitura da sentença, que continua por marcar.
O
Tribunal de Díli chegou mesmo a dar um prazo de cinco dias a Emília Pires para
que voltasse a Timor-Leste, prazo que se esgotou no início de novembro.
Na
sessão do próximo dia 25 antecipa-se que o coletivo de juízes se pronuncie
sobre várias diligências da defesa incluindo uma, já entregue, a solicitar mais
tempo para a legalização dos documentos que confirmam o estado de saúde da
arguida.
Quer
Pires quer Hanjam continuam a exercer várias funções no Estado timorense, a
primeira no âmbito do Grupo G7+ e a segunda como Ordenadora Nacional Adjunta,
um serviço integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, responsável,
entre outras funções, pela ligação do Governo com os parceiros de
desenvolvimento.
As
duas arguidas têm medidas de coação diferentes sendo que Emília Pires tem Termo
Identidade e Residência (TIR) e está proibida de se ausentar do território sem
autorização do Tribunal e Madalena Hanjam só tem TIR não tendo que informar o
tribunal de saídas do país, exceto se a viagem se prolongar mais que 15 dias.
Fonte
da defesa de Hanjam confirmou à Lusa que a arguida se deverá deslocar ao
estrangeiro entre 03 e 11 de dezembro depois de uma viagem programada para o
início deste mês ter sido impossibilitada devido à decisão da Austrália recusar
o visto.
"Apesar
de não haver qualquer impedimento, a Austrália recusou dar o visto a Hanjam,
alegando que não o dava porque ela estava no meio de um processo judicial. Não
é compreensível esta recusa do visto", disse fonte da defesa.
Emília
Pires e Madalena Hanjam são acusadas de irregularidades na compra de centenas
de camas hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da primeira,
com um suposto conluio entre os três para a concretização do negócio, no valor
de 800 mil dólares.
Nas
alegações finais, o Ministério Público deu todas as acusações como provadas e
pediu penas de prisão de 10 anos para as duas arguidas.
As
alegações finais da defesa ficaram marcadas por críticas ao Ministério Público
e à forma como o processo foi conduzido desde o início, em 2012.
O
julgamento começou há um ano e foram ouvidas dezenas de testemunhas, incluindo
os ex-Presidentes Xanana Gusmão e José Ramos-Horta e o ex-primeiro-ministro
Mari Alkatiri.
ASP
// JPS
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