Brasília,
20 jul (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Aloysio Nunes,
afirmou hoje que o reconhecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) aumentará com o amadurecimento do bloco e a difusão do português no
mundo.
"[O
aumento da visibilidade]é uma questão de amadurecimento da CPLP, passa pela
coordenação política entre os países que a compõem, principalmente nos
organismos internacionais, e também pela difusão da língua portuguesa",
disse.
O
ministro brasileiro recebe os homólogos dos oito países-membros da CPLP
(Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São
Tomé e Príncipe e Timor-Leste) para uma reunião em Brasília.
Em
entrevista exclusiva à Lusa, Aloysio Nunes adiantou alguns temas que serão
discutidos no encontro e se mostrou otimista ao mencionar o interesse de outras
nações não falantes do português em estreitar laços com bloco lusófono, que
conta já com dez países associados.
"Hoje
estamos a estudar três novas candidaturas de países que querem ser
membros-associados da CPLP. Isto é um sinal de que aos poucos o bloco vai
conseguindo criar a sua marca internacional", defendeu Aloysio Nunes.
Numa
avaliação da presidência rotativa da CPLP, exercida pelo Brasil desde o final
do ano passado, o responsável citou reuniões entre ministros dos
Estados-membros de diferentes pastas e ações voltadas para a promoção do
português.
"Promovemos
reuniões de ministros da Justiça, da Cultura, do Turismo que há algum tempo não
aconteciam [no bloco], e nestas reuniões procuramos concretizar uma agenda de
cooperação que é uma das razões de ser da CPLP", destacou.
"Construímos
um entendimento a respeito da difusão da língua portuguesa sobre o qual vamos
propor um acordo. Ainda no campo da língua, trabalhamos na elaboração de um
vocabulário técnico para algumas profissões que são muito procuradas por
falantes do português, por exemplo, na área do petróleo", acrescentou.
Outro
tema que está na agenda desta reunião é a proposta de mobilidade apresentada
por Portugal e Cabo Verde, este ano, para a CPLP.
Aloysio
Nunes argumentou que o Brasil já avançou muito na facilitação da circulação de
estrangeiros, e lembrou que em relação à CPLP, o país promulgou recentemente um
acordo que facilita a obtenção de visto para estudantes.
"Esta
questão [da mobilidade] em grande parte já está superada pela nova lei da
imigração do Brasil. Temos um marco legal, uma nova lei da imigração que foi
sancionada pelo Presidente [Michel Temer] que garantirá o direito dos
imigrantes que vem morar no Brasil, facilitará a residência e o acesso aos
serviços públicos", destacou.
Sobre
o reconhecimento dos diplomas entre diferentes universidades dos países de
língua portuguesa, Aloysio Nunes considerou ser ainda necessário continuar o
debate, antes de se concretizar algum acordo.
"O
reconhecimento de diplomas entre as universidades são assuntos mais complicados
porque esbarram na competência das universidades de fazer o exercício da sua
autonomia. É um assunto que ainda deverá ser trabalhado. Existem também
conselhos profissionais que têm mais restrições quanto a isto", disse.
Sobre
a agenda 2030 da ONU, que defende o desenvolvimento sustentável e foi escolhida
como tema do Brasil na presidência rotativa da CPLP, o representante do Governo
brasileiro rejeitou as críticas feitas às políticas ambientais brasileiras,
principalmente em relação à Amazónia.
"O
Brasil é um exemplo para a CPLP. Somos uma grande potência agrícola mundial e
fazemos isto com apenas 10% da nossa área produtiva. Nós temos uma legislação
florestal que é um exemplo (...) Na Amazónia ocorreu um problema sério que foi
o aumento do desmatamento, depois de muitos anos de queda", afirmou.
"De
2014 a 2015 houve um aumento do desmatamento [na Amazónia] por uma razão básica
que foi a diminuição dos recursos orçamentais para o controlo e para coibir a
ação dos desmatadores. Esse orçamento foi recomposto assim que o Presidente
Michel Temer assumiu [o cargo. Intensificámos as ações e o desmantamento
seguramente vai diminuir", concluiu.
CYR
// EJ
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