O
porta-voz da aliança da oposição timorense, Taur Matan Ruak, apelou ontem
"insistentemente" ao presidente do Parlamento Nacional para que
"cumpra as suas funções" e agende sessões plenárias, que não se
realizam desde 20 de novembro.
Em
declarações aos jornalistas, o porta-voz da Aliança de Maioria Parlamentar
(AMP) manifestou-se ainda "preocupadíssimo" com o facto de Aniceto
Guterres Lopes ter esta semana invocado "razões de segurança" para
adiar o debate no plenário.
"Estou
preocupadíssimo, a AMP esta preocupadíssima com a posição do senhor presidente,
sobretudo quando invoca a questão da segurança como justificação para não
realizar a plenária como deve fazer todas as segundas e terças feiras",
afirmou.
"As
bancadas da AMP têm orientações para insistir junto do senhor presidente para
nos explicar se há algum plano para desestabilizar o país. Se há, naturalmente,
a nossa bancada vai ter que insistiu junto do comandante da polícia para tomar
medidas sérias", disse.
Questionado
pela Lusa, Matan Ruak reagia assim a declarações proferidas na quinta-feira
pelo presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres Lopes, à saída de um
encontro com o Presidente de Timor-Leste, de que teria que adiar por motivos de
segurança o debate do Orçamento Retificativo.
Sem
apresentar detalhes, o presidente do parlamento disse ter "factos e
informações concretas" sobre a "situação de segurança, relativamente
à situação política que recomendavam adiar o debate na generalidade e na
especialidade do documento.
"O
senhor presidente do Parlamento Nacional é a segunda figura mais importante da
nação. Ao invocar a segurança está a mostrar aos cidadãos que este país não tem
capacidade para garantir a segurança dos seus cidadãos e sobretudo dos
deputados", afirmou.
"Eu
estou aflito e estou preocupadíssimo. Espero e apelo em nome da coligação para
que senhor presidente do Parlamento cumpra as suas funções de acordo com as
regras que existem, o regimento e as leis", afirmou.
Matan
Ruak falava em conferência de imprensa na sede do Congresso Nacional da
Reconstrução Timorense (CNRT), depois dos três partidos da AMP terem realizado
cerimónias idênticas, com o hastear das três bandeiras nas três sedes
partidárias.
Responsáveis
dos três partidos - Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT),
Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan
(KHUNTO) - participaram nos encontros que decorreram na sexta-feira de manhã, em
Díli, e se vão repetir agora em todo o país.
Os
encontros decorreram num momento de tensão política entre a oposição
maioritária e a coligação do Governo - formada pela Frente Revolucionária do
Timor-Leste Independente (Fretilin) e pelo Partido Democrático (PD) - e a
possibilidade de queda do executivo, alvo de uma moção de censura.
O
Parlamento tem estado praticamente bloqueado nas últimas semanas, com o
presidente a recusar agendar sessões de plenária - como disse ter sido prática
no passado - por estar em debate o Orçamento Retificativo, posição que a
oposição contesta.
A
oposição apresentou um recurso à decisão de tramitação do orçamento, uma moção
de censura ao Governo e uma proposta de destituição do próprio presidente do
Parlamento ainda por debater.
Aniceto
Guterres apresentou uma providência cautelar no Tribunal de Díli em defesa da
sua honra, tendo pedido a fiscalização constitucional, ao Tribunal de Recurso,
dos artigos do regimento (alterados no ano passado) que permitem a destituição
do presidente do parlamento.
"O
Presidente da República é um homem lúcido, inteligente e o 'número um' da
nação. Não vai cair numa armadilha criada por um presidente do Parlamento
Nacional que está a fugir das suas responsabilidades, que é, no fundo,
irresponsável", afirmou Taur Matan Ruak.
Lusa
| em SAPO TL
Sem comentários:
Enviar um comentário