domingo, 13 de maio de 2018

Suspeito de pedofilia obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades de Macau

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Macau, China, 13 mai (Lusa) -- O suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes, em Macau, está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades, determinou o Ministério Público do território.

"Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respetivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coação, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica", enquanto decorre a investigação do caso, de acordo com um comunicado divulgado no sábado.

Na sexta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) de Macau entregou ao Ministério Público o funcionário, servente no infantário de matriz portuguesa, por suspeita de "abuso sexual de criança".

A PJ recebeu três queixas e, após as declarações prestadas pelas alegadas vítimas e pelo suspeito, o caso foi encaminhado para o Ministério Público por "existirem provas suficientes".

Nos termos da lei, o crime de abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos.

O jardim de infância D. José Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua veicular portuguesa.

Da responsabilidade da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), o infantário foi inaugurado a 01 de janeiro de 1999 pelo então governador português de Macau, general Vasco Rocha Vieira.

EJ (FST) // VM 
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