Macau, China, 13 mai (Lusa) -- O
suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes, em Macau,
está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades, determinou o
Ministério Público do território.
"Tendo em conta a gravidade
do caso e a situação concreta do respetivo processo, o juiz de instrução
criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas
de coação, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica", enquanto
decorre a investigação do caso, de acordo com um comunicado divulgado no
sábado.
Na sexta-feira, a Polícia
Judiciária (PJ) de Macau entregou ao Ministério Público o funcionário, servente
no infantário de matriz portuguesa, por suspeita de "abuso sexual de
criança".
A PJ recebeu três queixas e, após
as declarações prestadas pelas alegadas vítimas e pelo suspeito, o caso foi
encaminhado para o Ministério Público por "existirem provas
suficientes".
Nos termos da lei, o crime de
abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos.
O jardim de infância D. José
Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar,
entre os 2 e os 6 anos, em língua veicular portuguesa.
Da responsabilidade da Associação
Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), o infantário foi inaugurado a 01
de janeiro de 1999 pelo então governador português de Macau, general Vasco
Rocha Vieira.
EJ (FST) // VM
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