Díli, 20 dez (Lusa) - Após dois
anos de grande tensão e intensidade política, com impacto significativo na
economia, Timor-Leste começará 2019 com muitas dúvidas, a primeira das quais
saber durante quanto tempo vai viver com duodécimos.
Depois de duas eleições
legislativas em menos de um ano e apesar da vitória de uma coligação
maioritária, a tensão política permanece entre Governo e oposição e entre o
executivo e o parlamento e a Presidência.
Uma tensão que ficou vincada nos
chumbos sucessivos do parlamento a visitas do chefe de Estado ao estrangeiro,
pela não resolução da nomeação de nove membros do executivo indigitados pelo
primeiro-ministro e, mesmo na reta final, pelo veto do Presidente a alterações
à lei de operações petrolíferas.
O primeiro obstáculo do ano será
a avaliação que o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, fará do
Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 - aprovado na reta final deste ano e
que será um dos mais elevados de sempre.
Com 30 dias para avaliar o
documento - demorou cerca de 20 para promulgar o de 2018, em setembro - é
praticamente um dado adquirido que o país voltará a começar o ano com
duodécimos.
E se isso é quase certo, a dúvida
continua a ser perceber quanto tempo durará um regime que, pelo menos este ano,
atrapalhou o Estado, condicionou fortemente a despesa pública e,
consequentemente, afundou a economia, fortemente dependente de dinheiros
públicos.
Se Lu-Olo promulgar o diploma,
então o regime duodecimal será curto e a economia do país - que tem estado em
desaceleração ou contração durante quase 18 meses - poderá respirar de alívio.
Um sim do Presidente implicaria
fundos para concretizar a compra das participações da Shell e da ConocoPhillips
no projeto do Greater Sunrise, outros projetos públicos significativos e mais
dinheiro a circular na economia.
Com o arranque de importantes
projetos como o Porto de Tibar, o projeto do resort Pelican Paradise e da fábrica
de cimento de Baucau (TL Cement), a economia timorense deveria, neste cenário,
ter um boost importante que pode marcar os próximos anos.
Já um veto presidencial -
especialmente com sinais de votos contra da Fretilin (a maior força da
oposição) ao orçamento - colocaria o país num cenário sem precedentes.
O diploma teria que voltar ao
parlamento onde as bancadas do Governo, mesmo contando com o apoio das bancadas
mais pequenas do PD, PUDD, FM e UDT, não conseguem os dois terços necessários
para aprovar o texto (conseguiram, nesse cenário apenas 42 dos 43 lugares
necessário).
Sem orçamento não há Governo e o
cenário político poderia complicar-se significativamente, eventualmente
obrigando novamente a eleições antecipadas num cenário ainda mais tenso do que
as deste ano.
Ainda que a população se tenha
mantido calma as autoridades admitem um aumento no número de incidentes ou,
pelo menos, do grau de violência de alguns confrontos, especialmente entre
grupos de jovens.
Os argumentos sobre a tensão
política que um veto possa suscitar podem não chegar para conseguir a
promulgação do chefe de Estado que tem vindo a questionar - como o atual
primeiro-ministro Taur Matan Ruak o fazia quando era Presidente - a prioridade
dada a grandes projetos em prol de setores como a educação e a saúde.
Só para a compra das
participações no Greater Sunrise o Estado gastará 650 milhões de dólares, com
um retorno económico e financeiro a demorar pelo menos uma década e, mesmo
assim, só depois de um gasto adicional significativo.
Apesar de explicações públicas do
principal arquiteto do projeto para o Mar de Timor, Xanana Gusmão, muitos na
política timorense - dentro e fora da oposição - continuam a questionar a
viabilidade do projeto.
O assunto foi tornado numa
questão de soberania e de patriotismo, o que acaba por condicionar parte do
debate.
Um cenário tenso e incerto num
ano que assinala igualmente dois momentos importantes da vida de Timor-Leste: o
20º aniversário do histórico referendo em que a ampla maioria escolheu a
independência (a 20 de agosto) e o 30º da igualmente histórica visita do papa
João Paulo II (12 de outubro).
ASP // PJA
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