Praia, 09 jan (Lusa) -- Deputados
dos países lusófonos vão subscrever uma declaração pelo combate à violência
contra mulheres e meninas durante a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre quinta e sexta-feira em Cabo Verde.
A VIII Assembleia Parlamentar da
CPLP (AP-CPLP) contará com a participação das delegações de Portugal, Angola,
Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné--Equatorial e São Tomé e Príncipe,
faltando a de Timor-Leste que, por razões políticas internas, poderá não
participar.
O presidente da Assembleia
Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, anfitrião do encontro e que se prepara
para assumir a liderança da AP-CPLP, sucedendo ao brasileiro Rodrigo Maia,
revelou que estão confirmados mais de 120 parlamentares neste encontro, que
decorrerá na cidade da Praia.
Para Jorge Santos, esta será uma
Assembleia Parlamentar "importante" e de "viragem", pois
"o que se quer é um relançamento" da AP-CPLP.
"É um momento de apresentar
um plano de ação que visa dois grandes objetivos: a mobilidade, queremos
relançar toda a problemática e debate em termos do cidadão lusófono, e o
reforço da cooperação e relação entre os diferentes parlamentos nacionais, com
vista a uma convergência legislativa", disse.
Jorge Santos pretende que,
durante a legislatura cabo-verdiana, "o cidadão lusófono seja uma
realidade na CPLP para consumar toda a estratégia da mobilidade".
O encontro, que decorrerá na
Assembleia Nacional de Cabo Verde, arranca com um momento cultural a cargo da
cantora Cremilda Medina que interpretará duas mornas em apoio da candidatura
deste género musical a Património Imaterial da Humanidade.
Ao presidente da Assembleia
Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos; o presidente cessante da AP-CPLP, Rodrigo
Maia; o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e o Presidente
da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, caberão as primeiras
intervenções.
Segue-se a passagem de testemunho
do presidente da AP-CPLP e a sessão plenária.
Simultaneamente, decorrem as
reuniões das três comissões permanentes - Política, Estratégia, Legislação,
Cidadania e Circulação; de Economia, Ambiente e Cooperação; e de Língua,
Educação, Ciência e Cultura, para a eleição das respetivas mesas (presidente,
vice-presidente e secretário) e análise de deliberações.
Na sexta-feira, os trabalhos
serão retomados com uma sessão plenária e a apreciação de aprovação de deliberações,
entre as quais a composição das comissões permanentes e uma declaração pelo
combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Neste dia será igualmente
escolhido o país que acolherá a próxima reunião da AP-CPLP e apreciado e aprovado
o plano de atividades para o mandato 2019-2020.
Na sessão de encerramento será
apresentada a declaração final da VIII AP-CPLP.
SMM/RYPE // JH
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