Pequim,
23 dez (Lusa) - Um tribunal chinês absolveu quatro condenados à pena de morte
há 13 anos devido à falta de legitimidade e autenticidade das confissões
obtidas pela polícia, informou hoje a agência oficial Xinhua.
Trata-se
do segundo erro judicial envolvendo arguidos condenados à pena capital que a
justiça chinesa reconhece este mês.
Huang
Zhiqiang, Fang Chunping, Cheng Fagen e Cheng Lihe foram condenados à morte em
julho de 2003, por um tribunal da cidade de Jingdezhen, na província de
Jiangxi, por homicídio e violação de uma mulher.
Após
uma revisão do caso, iniciada em 30 de novembro passado, o Supremo Tribunal de
Jiangxi decidiu que as provas apresentadas há 13 anos foram
"insuficientes".
Em
2004, os tribunais recusaram o apelo. Em 2008, a pena de morte comutou em
prisão perpétua.
O
vice-presidente do Supremo Tribunal de Jiangxi, Xia Keqin, pediu desculpa pelo
erro e informou os homens do direito em pedir uma indemnização ao Estado.
A
02 de dezembro, o Tribunal Supremo Popular da China também declarou inocente
Nie Shubin, que foi executado em 1995, então com 21 anos, pela violação e morte
de uma mulher em Shijiazhuang, capital da província de Hebei.
Nie
confessou o crime três dias após ter sido detido e sujeito a tortura e
agressões, segundo admitiu agora o tribunal.
Erros
judiciais como estes têm contribuído para aumentar as dúvidas sobre o sistema
de justiça da China, o país que mais recorre à pena de morte e onde a taxa de
condenações dos tribunais é de 99%, segundo números oficiais.
Organizações
de defesa dos Direitos Humanos denunciam que a polícia chinesa continua a usar
tortura como forma de obter confissões.
JOYP
// MP
Sem comentários:
Enviar um comentário