sexta-feira, 30 de junho de 2017

Ativistas: Sociedade patriarcal timorense continua a permitir violência de género

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Especialistas consideraram hoje que a violência contra as mulheres timorenses permanece elevada, com sociedade patriarcal que perpetua a desigualdade de género e impede as mulheres de terem acesso a oportunidades de desenvolvimento.

Em muitos casos, os progressos conseguidos limitam-se ao quadro legislativo, com falta de apoio às vítimas ou insuficientes medidas para "mudar mentalidades", afirmaram vários especialistas, no início da 6.ª conferência da Associação de Estudos de Timor-Leste (TLSA, na sigla em inglês), a decorrer na Universidade Nacional Timor Lorosa'e, em Díli.

Nurima Alkatiri, ativista política militante da Fretilin, disse que apesar do processo de luta pela igualdade de género, "que começou em 1974", as mulheres timorenses "continuam a enfrentar muitos obstáculos a nível económico, politico e social".

"Apesar das garantias constitucionais de igualdade, a realidade é outra, com práticas patriarcais fortemente entrincheiradas na sociedade timorense. A realidade é que as mulheres continuam a ser as mais vulneráveis", frisou.


Elevadas taxas de natalidade, de mortalidade materno-infantil e má nutrição, que afeta particularmente mulheres e crianças, são alguns dos problemas mais graves, destacou.

Quase 60% das mulheres foram vítimas de violência e as vítimas são "estigmatizadas", com a população a usar a palavra 'estraga' para designar uma violação, explicou.

"A sociedade vê as mulheres violadas como 'estragadas'. Muitas são depois marginalizadas pela família e pela sociedade", disse.

As leis existentes não têm implementação adequada, muitos dos casos "só são notificados se forem graves ou houver danos físicos graves (...) muitas formas de violência não são reconhecidas como tal e o sistema judicial não consegue lidar com o volume de casos", acrescentou.

A "violação no casamento nem sequer é entendida. Muitos dos casos são resolvidos dentro das famílias ou com mecanismos tradicionais em que as decisões de mediação são tomadas quase sempre por homens", frisou.

"A violência é aprendida e os jovens repetem ciclos que aprenderam. E as mudanças na relação de género não são sempre bem aceites", considerou.

Domingas Alves, uma das mais conhecidas ativistas em temas de género em Timor-Leste, defendeu que as mulheres timorenses precisam de continuar a reforçar o ativismo político no país.

"Mesmo que Timor-Leste tenha regulamentos e leis, a situação das mulheres continua a ter muitas questões para resolver. A mentalidade da sociedade não mudou e as mulheres continuam a enfrentar muitos obstáculos", referiu.

"Isto muda se as mulheres participarem mais ativamente na vida pública. Timor-Leste precisa de reforçar o ativismo das mulheres na luta pelos seus direitos. Precisa de empoderar as mulheres na vida política para que permaneçam ativas na busca de uma sociedade justa e inclusiva", afirmou Domingas Alves.

Reconhecida líder do movimento das mulheres em Timor-Leste, Domingas Alves dirigiu a Organização Popular da Mulher Timorense (OPMT), organização criada pela Fretilin [Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente] pioneira na defesa dos direitos da mulher timorense.

Um processo de luta que se manteve durante o combate à ocupação indonésia e que se intensificou depois do referendo de 1999, levando à criação da "Rede Feto" (Rede Mulher), que reúne 21 organizações da sociedade civil timorense.

Apesar dos desafios que persistem, Domingas Alves destacou os progressos conseguidos em temas como a inclusão de questões de género na preparação orçamental, a aprovação da lei contra a violência doméstica em 2010, ou a criação da Bolsa da Mãe em 2014, programa que atualmente beneficia quase 55.500 famílias.

Entre as medidas recomendadas contam-se mais apoio para prevenção de violência doméstica, mais apoio para vítimas e mais investimento na educação para "ajudar a ter uma mudança de mentalidades e, consequentemente, de comportamentos", disse Nurima Alkatiri.

"A mudança demora gerações, mas a curto prazo é necessário criar condições para que as mulheres possam aproveitar as oportunidades existentes. E para isto a vontade política é essencial", considerou.

A conferência da TLSA, que tem previstos seminários em quatro línguas (português, inglês, tétum e indonésio), é organizada conjuntamente pela UNTL, pela Swinburne University of Technology (Austrália) e pela Universidade de Lisboa.

Desenvolvimento, cultura e sociedade, história e relações internacionais, agricultura, antropologia, pesca e assuntos económicos são alguns dos temas em debate ao longo dos dois dias da conferência.

SAPO TL com Lusa
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Publicação luso-timorense sem fins lucrativos

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