Díli, 01 mar (Lusa) - O Governo
timorense anunciou hoje que o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, vai estar
ausente na cerimónia em Nova Iorque onde Timor-Leste e a Austrália vão assinar
o histórico tratado de fronteiras marítimas entre os dois países.
Em comunicado divulgado hoje na
sua página oficial o executivo confirma, como a Lusa tinha avançado no mês
passado, que o tratado vai ser assinado em nome de Timor-Leste pelo atual
ministro Adjunto do primeiro-ministro para a Delimitação de Fronteiras, Agio
Pereira, e em nome da Austrália pela atual ministra dos Negócios Estrangeiros,
Julie Bishop.
A assinatura vai ser testemunhada
por António Guterres, secretário-geral da ONU, e pelo presidente da Comissão de
Conciliação que mediou entre os dois países, Peter Taksøe-Jensen. Deverá estar
também na cerimónia o negociador principal timorense, Xanana Gusmão.
"O conteúdo do acordo a ser
celebrado entre Timor-Leste e a Austrália cinge-se à delimitação da linha de
fronteira marítima entre os dois países, não se debruçando sobre aspetos da
exploração do Greater Sunrise", refere Mari Alkatiri, citado no
comunicado.
"Já foi confirmado
oficialmente que o primeiro-ministro da Austrália não estará presente na
cerimónia da sua assinatura, e assim sendo também não faz sentido que o
Primeiro-Ministro de Timor-Leste se desloque a Nova Iorque no próximo dia 06 de
março", explicou.
Depois da assinatura, "o
tratado deverá ser ratificado pelos parlamentos de Timor-Leste e da Austrália,
passando a vigorar no ordenamento jurídico interno de ambos os países",
relembra o executivo timorense.
Como a Lusa avançou em janeiro, o
acordo, cujos contornos exatos ainda não são conhecidos, coloca a linha de
fronteira na posição defendida por Timor-Leste, ou seja, a meio caminho entre
os dois países, como Díli sempre reivindicou.
A linha mediana resolve quase
definitivamente as fronteiras na região, tendo depois Timor-Leste de concluir,
com a Indonésia, a delimitação de outas zonas fronteiriças.
"O tratado também estabelece
arranjos de partilha de receita entre os governos de Timor-Leste e Austrália,
através dos quais partes da receita a montante alocada para cada uma das partes
será diferente, dependendo dos benefícios a jusante associados aos diferentes
conceitos de desenvolvimento para o campo de gás de Greater Sunrise",
explica a última nota da Comissão de Conciliação.
ASP // JPS
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