Díli, 25 out (Lusa) - Governantes
e ex-governantes timorenses reconheceram hoje os desafios que continuam a
condicionar o êxito das políticas desenhadas para setores sociais, como
educação, saúde e solidariedade social, defendendo mais recursos, mas também
melhor coordenação.
Questões como a carência de
recursos humanos e materiais, as infraestruturas inexistentes ou insuficientes,
os problemas de procedimentos e a falta de coordenação são, entre outros, os
aspetos destacados num debate em Díli.
Os desafios do país em vários
setores estão em análise numa jornada de debates e consultas de preparação do
novo quadro de parceria do Banco Mundial (BM) com Timor-Leste, que decorreu em
Díli e no qual participaram vários responsáveis timorenses e o diretor da
instituição para a Indonésia e Timor-Leste, Rodrigo Chaves.
Uma das áreas como maiores
dificuldades é o setor educativo, sublinhou a ministra da Educação timorense,
Dulce Soares, que lembrou as deficiências do sistema, onde faltam dados para
monitorizar, avaliar e planear adequadamente e onde há uma clara falta de
recursos humanos.
"Temos 14 mil professores,
mas a maioria nem sequer tem qualificações. Trabalhamos muito com eles para
tentar que usem pedagogia moderna, mas ainda continuam com um estilo antigo de
ensino. Isso é um dos grandes desafios em garantir boa qualidade educativa no
país", afirmou.
Dulce Soares disse que as
prioridades do Governo são no "desenvolvimento de infraestruturas, na
agenda de inclusão, na gestão escolar, na qualidade de professores, recursos e
currículo".
Por seu lado, o
ex-primeiro-ministro, ex-ministro da Saúde e atual consultor da Organização
Mundial de Saúde (OMS) Rui Araújo sublinhou que é preciso aumentar os recursos,
mas que isso não chega para tornar os serviços mais eficientes, sendo urgente
fortalecer os procedimentos.
Apesar de notar os reduzidos
gastos na saúde, "cerca de 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto] quando
países da região investem até 5%", Rui Araújo sublinhou a necessidade de
reforçar "o nível operacional a vários níveis".
"Em alguns casos temos
estruturas, mas não estão a ser utilizadas adequadamente para dar o máximo
beneficio", afirmou o antigo responsável, acrescentando: "Podemos ter
políticas, orçamento, mas se, ao nível operacional, não falam uns com outros,
isso é um problema".
Para a vice-ministra da
Solidariedade Social timorense, Signi Chandrawati Verdial, um dos maiores
problemas prende-se com a questão da falta de coordenação e integração dos
programas de proteção social existentes.
"Temos muitos programas de
proteção social, mas cada Ministério faz o seu. Não está integrado.
Consideramos muito importante avançar na estratégia de proteção social para
pensar de forma mais integrada", considerou.
Verdial disse que o Governo quer
aprovar, em 2019, a
nova lei de bases de proteção social, com um Conselho Nacional que ajude a
tomar decidir políticas, monitorização, avaliação e a determinar a distribuição
de recursos.
Nas reuniões entre o BM e
Timor-Leste vão ser debatidos aspetos como o diagnóstico do país, a questão da
capacitação humana e da qualidade dos serviços sociais. Governação e capacidade
institucional vão estar também em foco.
Em causa está a preparação da
Marco da Parceira País (CPF, na sigla em inglês), um programa de cinco anos
para englobar todas as iniciativas do BM em Timor-Leste, e que vai estar em
vigor entre 2019 e 2024.
No último ano, o BM esteve entre
os dez maiores parceiros de Timor-Leste, com projetos no valor de 10,3 milhões
de dólares (cerca de nove milhões de euros), segundo o Portal de Transparência
da Assistência, do Ministério das Finanças timorense.
Anualmente, o apoio total do BM é
de 152,6 milhões de dólares (cerca de 134 milhões de euros), de acordo com o
mesmo portal.
ASP // EJ
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