A finalização da fronteira
terrestre com a Indonésia não está concretizada devido a denúncias feitas pela
comunidade de Naktuka, que acusa os técnicos de lhes terem retirado hectares de
terra arável.
O Presidente timorense, José
Ramos-Horta, defendeu esta quinta-feira uma solução política e inteligente para
resolver a questão da marcação de uma pequena parte da fronteira terrestre
entre Timor-Leste e a Indonésia no enclave de Oecussi.
“Acredito que podemos encontrar
uma solução [para a fronteira], que pode ser uma solução política, porque
nem tudo é baseado nos tratados internacionais. O tratado feito por Portugal e
a Holanda há mais de 100 anos e o terreno que falamos, não tem o tamanho de um
campo de futebol”, afirmou José Ramos-Horta.
A finalização da fronteira
terrestre com a Indonésia ainda não está concretizada devido a denúncias feitas
pela comunidade de Naktuka, em Oescussi, que acusa os técnicos de lhes terem
retirado 270 hectares
de terra arável, que passou para a Indonésia, sem terem sido consultados.
Aquela comunidade admite não
entregar as terras à Indonésia, explicando que aquela zona pertencia a Portugal antes
da ocupação indonésia, em 1975, devido a um tratado assinado entre portugueses
e holandeses em 1859 e complementado pela Convenção de Haia de 1904.
“Nesse espaço de terreno ainda
por resolver quase todos são timorenses. Timorenses do lado Oecussi e
timorenses que vivem do outro lado. São todos famílias, são timorenses. Podemos
encontrar uma solução política, inteligente, e não ficarmos soterrados em
legalismos históricos”, disse o Presidente timorense.
O Presidente timorense, que
falava à margem de uma visita ao Tribunal de Recurso, disse também que em
“negociações de fronteira marítima e terrestre há soluções criativas para
resolver um pequeno diferendo”.
Recentemente, o primeiro-ministro
timorense, Xanana Gusmão, em visita a Oecussi reafirmou a posição de
Timor-Leste de delimitar a fronteira em Naktuka, com base no tratado assinado
entre Portugal e os Países Baixos.
Em relação à fronteira marítima,
o Presidente timorense recordou que a Indonésia aceitou há mais um ano
iniciar negociações sobre as fronteiras marítimas sem concluídas as
negociações para encerrar as “pequenas diferenças que há em relação à fronteira
terrestre”.
“Os contactos estão a continuar
com o novo Presidente Prabowo e com o primeiro-ministro, Xanana”, acrescentou o
chefe de Estado.
Observador | Lusa | Imagem:
Vassil Donev/EPA
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