Díli, 23 jan (Lusa) - O KHUNTO,
quinto partido no parlamento timorense, defendeu hoje que o Presidente da
República deve demitir o Governo minoritário e convidar o segundo partido mais
votado, apoiado pela restante oposição, para formar um novo executivo.
"Para solucionar a incerteza
da situação atual a sugestão do KHUNTO ao senhor presidente é de que convide o
segundo partido mais votado, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense
(CNRT), aliado ao Partido Libertação Popular (PLP) e ao KHUNTO, para formar o
VIII Governo constitucional", disse hoje o secretário-geral do partido,
José Agostinho da Silva.
"As nossas 35 cadeiras (no
Parlamento Nacional de 65 lugares) permitem garantir a estabilidade",
afirmou o também deputado, que falava aos jornalistas depois de uma delegação
do partido se encontrar com o Presidente da República que ouviu hoje as forças
políticas parlamentares antes de decidir uma solução para o impasse político.
Agostinho da Silva destacou a
incerteza da situação atual, com o Governo sem ver aprovado o seu programa ou o
Orçamento Geral do Estado, pelo que é essencial, disse, solucionar o problema
do país.
O Kmanek Haburas Unidade Nacional
Timor Oan (KHUNTO), explicou, deposita em Xanana Gusmão, presidente do CNRT, a
sua confiança "para liderar o VIII Governo".
A delegação do KHUNTO que hoje
esteve com o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, incluía, entre outros,
a presidente do partido, Armanda Berta dos Santos, o conselheiro e fundador
José Dos Santos Naimori Bukar, o chefe da bancada do partido, Luís Roberto da
Silva, e outros deputados.
A reunião de Lu-Olo com o KHUNTO
foi a última das cinco que manteve hoje com as forças políticas com
representação parlamentar, nomeadamente a Frente Revolucionária do Timor-Leste
Independente (Fretilin), CNRT, o PLP e o Partido Democrático (PD).
A coligação do Governo é liderada
pela Fretilin e PD, que controlam 30 lugares no parlamento, e a oposição (CNRT,
PLP e KHUNTO) formaram-se depois da formação do Governo numa Aliança de Maioria
Parlamentar (AMP).
Na quarta-feira, Lu-Olo preside
ao Conselho de Estado, órgão que tem que ser ouvido em questões como a demissão
do Governo ou dissolução do Parlamento Nacional.
Timor-Leste vive há vários meses
um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa
do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a
moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do
Parlamento.
Se o Governo cair, o Presidente
da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, com um
novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa
presidencial ou eleições antecipadas.
Até ao momento, ainda não se
cumpriram os requisitos constitucionais para que Lu-Olo possa demitir o
Governo.
A Constituição determina que o
chefe de Estado só pode demitir o primeiro-ministro e o Governo no início da
nova legislatura, em caso de pedido de demissão, morte ou impossibilidade
física permanente do primeiro-ministro, rejeição do programa por duas vezes
(ainda só foi rejeitado uma vez), um chumbo a um voto de confiança ou a
aprovação de uma moção de censura.
Questionado pela Lusa sobre este
aspeto, Agostinho da Silva disse que o Presidente tem competência para demitir
o Governo e dissolver o parlamento mas que a melhor solução, para evitar
alargar mais a situação, é convidar a oposição.
Nas reuniões de hoje, a Fretilin
defendeu a opção de eleições antecipadas, considerando que o povo é soberano e
deve ser novamente chamado a decidir.
O CNRT, que disse preferir a
demissão do Governo atual, ofereceu-se, como segundo partido mais votado, para
liderar um novo executivo apoiado pelas forças da oposição, maioritárias no
atual Parlamento Nacional.
Já o PLP disse que respeitará
qualquer decisão, sendo crucial que o Presidente tome a sua decisão o mais
rapidamente possível dada a situação do país.
Sem esclarecer que solução
prefere, o PD, por seu lado, afirmou que está pronto para qualquer decisão tomada
pelo chefe de Estado.
ASP // VM
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