Díli, 23 jan (Lusa) - O
secretário-geral da Fretilin, partido timorense mais votado, defendeu hoje a
realização de eleições antecipadas para resolver o impasse político em
Timor-Leste, garantindo que respeitará qualquer decisão do chefe de Estado.
"O Presidente quis ouvir a
nossa opinião. E nem preciso de a voltar a dizer. Consideramos que o povo é
soberano para tomar a decisão. O Presidente tem a competência constitucional
para decidir, mas para a Fretilin deve perguntar-se ao povo para decidir. Isso
significa eleições antecipadas", afirmou Mari Alkatiri aos jornalistas.
"Eu reconheço competência ao
Presidente para fazer decisões. Há várias opções possíveis mas para nós,
Fretilin, nenhuma das opções além das eleições antecipadas irá contribuir para
resolver o problema", afirmou.
Alkatiri rejeitou a opção de um
Governo de unidade nacional e igualmente um cenário em que seja formado um novo
executivo liderado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente
(Fretilin) mas com um novo primeiro-ministro.
"Sem o secretário-geral?
Quem vai mandar na Fretilin para além da Fretilin? A Fretilin é que
escolhe", afirmou.
"O presidente é soberano. Respeitaremos
qualquer decisão dele [incluindo escolher outro partido para formar Governo]
mas também esperamos que os outros respeitem se a decisão for noutro
sentido", afirmou.
Mari Alkatiri falava aos
jornalistas depois de uma delegação da Frente Revolucionária do Timor-Leste
Independente (Fretilin) ser recebida pelo Presidente da República, Francisco
Guterres Lu-Olo, que hoje ouve os partidos com assento parlamentar antes de
tomar uma decisão para resolver o impasse político do país.
Além de Alkatiri, que é o atual
primeiro-ministro, a delegação da Fretilin incluía o secretário-geral adjunto,
José Reis, a secretária adjunta, Cipriana Pereira, e Francisco Branco, chefe da
bancada do partido no parlamento.
O líder da Fretilin insistiu que
o partido irá a votos sem qualquer coligação pré-eleitoral, afirmando que tem a
mesma confiança no Partido Democrático (PD), atual parceiro no Governo,
"como na Fretilin", e garantiu que haverá orçamento para o voto e
para o funcionamento do Estado até que a situação se resolva.
Negociações depois das eleições
para a formação de Governo decorrerão, disse, "com base na coerência"
dos partidos relativamente ao que tenham dito na campanha.
As cinco reuniões de hoje com os
partidos seguem-se, na quarta-feira, à reunião do Conselho de Estado de que
fazem parte, pelos cargos que ocuparam e ocupam os líderes dos três maiores
partidos: Mari Alkatiri (Fretilin), Xanana Gusmão (CNRT) e Taur Matan Ruak
(PLP).
Em comunicado, a Presidência da
República explica que "o chefe de Estado aproveitará os encontros com os
partidos políticos e a reunião do Conselho de Estado para ouvir as opiniões
mais recentes de cada um dos partidos e dos membros do Conselho de Estado antes
de tomar a sua decisão para pôr termo ao atual impasse político que o país
enfrenta".
Hoje ainda estão previstos
encontros com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), às 10:00,
com o Partido Libertação Popular (PLP), às 11:00, com o Partido Democrático
(PD) às 15:00, e com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) às
16:00.
A Fretilin e o PD, que em
conjunto controlam 30 dos 65 deputados, lideram a coligação de Governo e os
restantes três partidos compõem, depois da formação do Governo, uma Aliança de
Maioria Parlamentar (AMP) composta por 35 deputados.
Timor-Leste vive há vários meses
um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa
do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a
moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do
Parlamento.
Se o Governo cair, o Presidente
da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, como um
novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa
presidencial ou eleições antecipadas.
No caso de optar por formar um
novo Governo, o Presidente tem poderes para demitir o atual, iniciando depois
os trâmites para a formação de um executivo, sem nova votação.
As eleições antecipadas, por
outro lado, pressupõem a dissolução do Parlamento Nacional o que, segundo a
Constituição, só pode ocorrer no mínimo seis meses depois da eleição, período
que se completou na segunda-feira.
ASP. // JH.
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