Díli, 31 jan (Lusa) - Timor-Leste
recebe na quinta-feira um conjunto de equipamento que permitirá a emissão de
bilhetes de identidade em seis municípios do país, no âmbito de um programa
europeu de apoio ao reforço da Governação Digital e dos serviços públicos.
A entrega do equipamento e
viaturas marcam o lançamento do projeto nacional em Timor-Leste de um programa
muito mais amplo, financiado conjuntamente por Portugal e pela União Europeia,
direcionado para as autoridades timorenses e dos Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa (PALOP).
O Projeto de Apoio à Melhoria da
Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP/Timor-Leste
(PASP/PALOP-TL) permitirá, no caso timorense, emitir Bilhetes de Identidade em
seis municípios, num investimento inicial em equipamento de cerca de 400 mil
dólares (321,4 mil euros) que são entregues esta semana em Díli e em Liquiçá, a
oeste da capital.
Simbolicamente, no Cartório do
Registo Civil, vai ser emitido o primeiro BI neste formato sendo que o objetivo
de todo o programa é emitir os documentos em todos os municípios do país.
O material que vai ser entregue
inclui duas viaturas novas equipadas com computadores, scanners, impressoras e
câmaras digitais e que serão utilizadas para facilitar a emissão do Bilhete de
Identidade aos cidadãos timorenses nos vários Municípios do país.
O projeto PASP PALOP/TL tem um
investimento global de cerca de 5,8 milhões de euros (cinco milhões da UE e um
milhão do Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua).
A supervisão técnica do projeto é
assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.).
Em Timor-Leste, o parceiro
estratégico para a implementação do PASP é a Direção Nacional de Registos e
Notariado do Ministério da Justiça.
Nos restantes países parceiros
são o INFOSI (Angola), o NOSi (Cabo Verde), o CEVATEGE (Guiné Bissau), o INTIC
(Moçambique) e o INIC (São Tomé e Príncipe), além das entidades responsáveis
pela realização dos projetos nacionais financiados pelo PASP PALOP-TL.
No caso de Timor-Leste, o
programa apoia os esforços de reforma administrativa do Governo timorense que
quer aumentar e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, introduzindo
progressivamente o Governo eletrónico.
Neste sentido, o executivo tem
vindo a apostar na implementação de programas de Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC) em áreas como a educação, saúde, notariado e registo civil,
registo automóvel e cartas de condução e relação de empresas com o Estado.
A cerimónia de lançamento contará
com a presença de representantes da União Europeia e de Portugal e ainda com
vários membros do Governo.
ASP // VM
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