Na terça-feira, dia 6 de março,
oradores nacionais e internacionais irão debater a organização e gestão da
justiça criminal, numa conferência internacional que decorrerá no Hotel Novo
Turismo, em Díli.
Esta conferência é uma iniciativa
apoiada pela União Europeia e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua,
I.P. no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos
PALOP e Timor-Leste (PACED), em parceria com o Tribunal de Recurso de
Timor-Leste.
Durante o evento os participantes
irão debater os desafios que os órgãos de polícia criminal e os tribunais
enfrentam perante o crescimento da criminalidade organizada de cariz
económico-financeiro.
Face à necessidade de se
encontrarem respostas rápidas, eficazes, concertadas e economicamente
sustentáveis no modo como se investigam e julgam os crimes, o debate irá
incidir no reforço dos mecanismos e das estruturas de governação, organização e
gestão da justiça criminal, desde o nível cimeiro da estratégia do governo e
das políticas públicas, às próprias tarefas investigatórias, probatórias e
jurisdicionais.
A conferência internacional
contará com Jorge Graça, jurisconsulto e ex-presidente da extinta Comissão para
a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça (Timor-Leste), José Lopes da Mota,
juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), Marcelo Piragibe,
diretor da Escola Nacional de Magistratura (Brasil), João Carlos Trindade, juiz
conselheiro do Tribunal Supremo (Moçambique) e Conceição Gomes, coordenadora do
observatório permanente da justiça portuguesa.
O PACED é uma parceria da União
Europeia com os PALOP e Timor-Leste, e tem como objetivos a afirmação e consolidação
do Estado de direito nestes países, assim como a prevenção e luta contra a
corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada e, em
particular, o tráfico de estupefacientes.
Em Timor-Leste o PACED, além do
Tribunal do Recurso, trabalha diretamente com o Ministério da Justiça, a
Procuradoria-Geral da República, a Polícia Científica de Investigação Criminal
e a Unidade de Informação Financeira.
Sem comentários:
Enviar um comentário