Lisboa, 03 mai 2019 (Lusa) - A
missão técnica que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai
enviar na próxima semana à Guiné Equatorial será composta por 16 elementos e
liderada pelo embaixador cabo-verdiano, José Luís Monteiro, disse o secretário-executivo
da organização.
Francisco Ribeiro Telles, que
falava à margem da sessão solene dedicada ao Dia da Língua Portuguesa e da
Cultura na CPLP - que se assinala no dia 05 -, salientou que a missão não é uma
resposta às críticas da Guiné Equatorial sobre uma "campanha" contra
o país e já estava agendada há algum tempo.
"Há algum tempo que não se
fazia uma missão à Guiné-Equatorial no sentido de se fazer o levantamento das
necessidades" e dos progressos do país, nomeadamente em relação à promoção
da língua portuguesa e esse será precisamente um dos objetivos, segundo Ribeiro
Telles.
A missão "vai fazer o
levantamento do que foi feito" no âmbito dos requisitos que foram
definidos na altura da adesão da Guiné Equatorial à CPLP em 2014 - nomeadamente
a difusão do português e a abolição da pena de morte.
"Vai ser feito um
levantamento exaustivo de tudo o que foi feito desde a adesão da Guiné
Equatorial em 2014 e o que falta fazer", afirmou o secretário executivo da
CPLP, acrescentando que será depois elaborado um relatório "que irá à
consideração dos ministros das Relações Exteriores, em junho, no Mindelo"
(Cabo Verde).
A missão que integra
"elementos técnicos e elementos que os Estados-membros da CPLP
indicaram" chega à capital equato-guineense, Malabo, no dia 07 de maio e
vai permanecer no país três dias.
Há cerca de duas semanas, a Guiné
Equatorial queixou-se, junto da CPLP, do que considerou ser uma
"campanha" contra o país, promovida por "interesses
ocultos" e criticou "declarações imaturas na praça pública",
depois de governantes e ex-governantes de vários países lusófonos, entre os
quais Portugal, Angola, Cabo Verde e Timor-Leste abordarem a permanência da
Guiné Equatorial na CPLP, lembrando que o país não aboliu a pena de morte.
Reagindo através de um
comunicado, a Guiné Equatorial criticou o que disse ser uma campanha "que
chegava ao ponto de preconizar a 'expulsão' do país" desta organização,
sublinhando que a CPLP tem regras, estruturas e órgãos decisores próprios e
assinalou que esperava por apoio técnico pedido a Portugal há mais de três anos
para encontrar possíveis alternativas jurídicas à pena de morte, sem obter
resposta.
O comunicado sublinhava que
"a abolição da pena de morte no país é um facto" e que a pena não
voltará a ser aplicada, mas acrescenta que as alternativas jurídicas "são
mais difíceis de atingir".
E lamentava que a Guiné
Equatorial seja "obsessivamente apresentada como o mais vil sistema de
governo do mundo" quando outros países da Comunidade "em que a
aplicação da pena de morte é comum, o atropelo dos direitos humanos é normal e
o trabalho infantil é largamente utilizado" não são alvo de críticas.
RCR // JH
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