Díli, 18 ago 2020 (Lusa) - Um
projeto financiado pela União Europeia e Portugal anunciou hoje dois novos
programas de apoio a jornalistas timorenses durante a pandemia da covid-19,
fomentando a produção de artigos noticiosos sobre uso e supervisão das finanças
públicas.
As iniciativas, que se somam a
apoios dados anteriormente, decorrem no quadro da "Parceria para a
melhoria da Prestação de Serviços através da Gestão e Supervisão das Finanças
Públicas reforçada em Timor-Leste" (PFMO).
"Considerando a atual
situação de pandemia da covid-19 e da declaração do estado de emergência, os
meios de comunicação social e os jornalistas timorenses estão numa situação de
dificuldade, havendo risco de redução das suas atividades, perda das suas
receitas e redução de salários dos jornalistas", refere-se numa nota do
PFMO enviada à Lusa.
A situação do setor, que já se
deparava com problemas com receitas, tem vindo a agravar-se e há mesmo a
possibilidade do fecho de meios de comunicação social.
Neste quadro, a PFMO quer
"colaborar com as autoridades e os órgãos de comunicação social de
Timor-Leste, através de medidas de apoio especiais para ajuda à comunicação
social e a jornalistas nacionais".
Medidas que incluem incentivos
financeiros "à produção de artigos, notícias e reportagens por
jornalistas" sobre matérias "ligadas à supervisão de finanças
públicas e ao uso dos recursos públicos e orçamentais".
Um "incentivo à produção e
atividade jornalística em tempos de crise global" que prevê o pagamento
por cada artigo escrito e publicado, ou peça de rádio e televisão, sobre temas
indicados, com uma dimensão mínima definida.
O programa é aberto a todos os
profissionais credenciados da comunicação social, que tenham publicado
trabalhos sobre este tema nos últimos seis meses.
Paralelamente, o PFMO anunciou
ainda um segundo programa, direcionado para 30 jornalistas com menos de 35
anos, com a duração de três meses e de "caráter profissionalizante, para
início e aprofundamento da experiência profissional em contexto de trabalho, a
realizar em órgãos de comunicação social de Timor-Leste".
O programa de estágios apoiará
além dos 30 jovens jornalistas um grupo de 15 orientadores e formadores dos atuais
órgãos de comunicação social.
Um apoio, notou o PFMO, que surge
"numa fase de escassez de recursos e disponibilidade nos órgãos de
comunicação social de Timor-Leste".
Este segundo programa está aberto
a "atuais ou futuros profissionais da comunicação social, do jornalismo e
das restantes profissões ligadas à comunicação social, incluindo técnicos
especializados, tradutores, gráficos, paginadores e técnicos de som e
imagem".
Financiado pela UE e pelo
Camões-Instituto de Cooperação e da Língua e implementado pela instituição
portuguesa, o programa PFMO é uma parceria para a melhoria da qualidade de
prestação de serviço público, através do reforço da gestão e supervisão das
finanças públicas.
O programa inclui uma componente
dirigida à melhoria dos mecanismos e instrumentos de gestão das finanças
públicas, com um apoio orçamental direto da UE no valor de 17 milhões de euros.
O segundo componente, no valor de
12 milhões de euros, destina-se ao reforço da supervisão das finanças públicas,
para reforço das instituições nacionais e para assegurar a capacitação de
quadros e técnicos de oito parceiros de Timor-Leste - Parlamento Nacional, a
Câmara de Contas, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Anti-Corrupção
(CAC), a Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) e a Inspeção-Geral
do Estado (IGE).
É ainda dado apoio a jornalistas
e à sociedade civil, para fortalecimento do processo de fiscalização pública
das contas do Estado.
ASP // JMC
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