Paris,
27 abr (Lusa) - O Presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro
australiano, Tony Abbott, reafirmaram hoje que os seus países são contra a pena
de morte, referindo-se aos casos de um francês e dois australianos condenados à
pena capital na Indonésia.
"A
França e a Austrália compartilham um compromisso em relação aos direitos
humanos e condenam o recurso à pena de morte em todos os lugares e em todas as
circunstâncias", referiram Hollande e Abbott, num comunicado da
Presidência francesa.
Um
tribunal indonésio rejeitou, há uma semana, um novo recurso dos dois
australianos condenados por tráfico de droga, abrindo caminho para as suas
execuções.
O
francês Serge Atlaoui, condenado à morte em 2007 por tráfico de droga e que
sempre proclamou a sua inocência no caso, foi retirado, no sábado, da lista das
próximas execuções, que poderão ocorrer já na terça-feira.
Juntamente
com os dois australianos poderão ser executadas mais sete pessoas, incluindo um
brasileiro, outros estrangeiros (das Filipinas e Nigéria) e um indonésio, todos
condenados por tráfico de droga.
O
Presidente indonésio, Joko Widodo, está a implementar uma linha dura contra os
traficantes de droga no país e recusa-se a voltar atrás nas execuções.
Os
apelos e as pressões diplomáticas aumentaram hoje para tentar salvar a vida dos
nove presos que aguardam execução na Indonésia.
O
secretário-geral da ONU disse, no domingo, o Governo indonésio a não executar
as nove pessoas, condenadas à morte por tráfico de droga, reiterando a
tradicional oposição à pena capital.
Já
o governo do Brasil prossegue os seus esforços diplomáticos para tentar evitar
a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por
tráfico de droga, embora as autoridades indonésias já tenham confirmado que ele
será fuzilado nos próximos dias.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, Mauro Vieira, disse, no sábado,
ao site G1, que o Governo prossegue os contactos regulares ao mais "alto
nível" com Jacarta, para tentar convencer a Indonésia a suspender a
execução por razões humanitárias, uma vez que Gulart sofre de esquizofrenia.
A
família deste brasileiro de 42 anos, originário do Paraná (sul do Brasil),
apresentou às autoridades indonésias vários relatórios de médicos, atestando
que ele é esquizofrénico.
Gularte
foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína
dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros declarou igualmente hoje ao G1 que os
diplomatas brasileiros em Jacarta continuam a prestar uma assistência consular
"tanto quanto é possível" para defender os interesses daquele
cidadão, mas respeitando a soberania do país asiático e reconhecendo a
gravidade do delito que ele cometeu.
CSR
// VM
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