Díli,
06 jun (Lusa) - Processar importações ou exportações de bens em Timor-Leste vai
demorar entre 12 e 36 horas a partir de 2020, uma redução significativa face à
média atual de nove dias, segundo as previsões do Governo timorense.
A
melhoria, como explicou hoje Fernanda Borges, coordenadora da comissão de
reforma fiscal, será conseguida em grande parte pela introdução da "Janela
Única de Timor-Leste".
"Trata-se
de um sistema eletrónico que eliminará toda a papelada, reduzirá custos
administrativos e demora, a possibilidade de erros e fraude e facilitará o
comércio externo", sublinhou Fernanda Borges.
"Este
processo retirará a montanha de burocracia existente atualmente, criará padrões
e permitirá cumprir, de forma mais eficiente, todo o aspeto associado ao
comércio externo", referiu.
Fernanda
Borges disse que desde 2013, o tempo de processamento de bens importados para
Timor-Leste caiu 37%, de 15 para nove dias, devendo passar a demorar
"apenas entre 12 e 36 horas em 2020".
Com
a introdução desta "janela única", Timor-Leste ficará numa posição
única que pode ajudar a fomentar o comércio entre a Associação de Nações do
Sudeste Asiático (ASEAN, a que o país poderá aderir nos próximos anos) e a
Comunidade de Países de Língua Portuguesa CPLP, de que já é membro), considerou
Fernanda Borges.
"Como
membro destas duas organizações, Timor-Leste é o único país que pode ligar
estes dois corpos regionais e, pela primeira vez, criar uma janela única
inter-regional entre a CPLP e a ASEAN", frisou.
Segundo
referiu, o sistema que Timor-Leste está a desenvolver poderá permitir ligar
ainda outros países vizinhos, como a Austrália, a Nova Zelândia ou nações do
Pacifico, como "ponte para acesso a mercados e comércio".
Timor-Leste
iniciou em 2015 um amplo plano de reforma fiscal, incluindo medidas para
fortalecer a integridade das instituições governamentais que lidam com a
arrecadação de receitas.
Alterações
à base tributária estão também a ser preparadas, no intuito de aumentar as
receitas não-petrolíferas do Estado.
ASP
// MP
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