Assinado novo acordo de cooperação entre UE e Timor-Leste

A UE assinou hoje com Timor-Leste o novo acordo quadro de cooperação, que prevê uma assistência no valor de 57 milhões de euros nos próximos cinco anos, para reforçar setor público e apoiar entidades não-estatais.

Os acordos foram assinados hoje em Díli pelo chefe da delegação da União Europeia em Timor-Leste, Alexandre Leitão, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação timorense, Hernâni Coelho.

Alexandre Leitão explicou que os novos acordos financeiros - a que se somam ainda 4,3 milhões de euros de apoio de outras entidades - "refletem a estratégia nacional para a capacitação institucional e a diversificação da economia".

Os programas, previstos para os próximos cinco anos, assentam no reforço da gestão e da supervisão das finanças públicas "para melhorar serviços públicos", e numa parceira sustentável para o setor agroflorestal e da silvicultura.

Hernâni Coelho disse que o acordo de cooperação reflete a nova forma de parceria entre Timor-Leste e entidades externas como a UE ou outros Estados.

"Desde 2012 vemos os nossos parceiros como parceiros e não como doadores. Um contexto de parceria implementada com uma nova aproximação que resulta em mecanismos de elaboração dos programas num contexto de partilha e discussão", explicou Coelho.

"Trata-se de uma partilha de responsabilidades, dos objetivos e das modalidades de implementação", frisou, recordando que a UE é um dos cinco principais parceiros de Timor-Leste.

No que se refere ao programa agroflorestal, as iniciativas vão ser desenvolvidas através de cooperação delegada na agência alemã GIZ e na Organização Internacional do Trabalho (OIT), com especial incidência nos municípios de Baucau, Covalima, Lautem, Manatuto, Manufahi e Viqueque.

O objetivo é "apoiar a criação de empregos no meio rural" e aumentar o rendimento dos agricultores e inclui, entre outras iniciativas, o financiamento da reabilitação de caminhos e estradas rurais.

"O projeto toma em devida conta a realidade dos pequenos produtores de Timor-Leste", designadamente a importância de complementar à plantação de árvores", disse Alexandre Leitão, explicando que os espaços devem ser aproveitados para produção "que possa ser vendida ou consumida pelas famílias".

Concebidos em conjunto pela UE e pelas autoridades timorenses, os dois programa pretendem "apoiar a melhoria do quadro institucional, a diversificação da economia, a consolidação da democracia e as bases económicas".

Os projetos, sublinhou o embaixador europeu, apostam na "divisão de tarefas entre parceiros de desenvolvimento" procurando "complementar e não duplicar" iniciativas já em curso, por exemplo, na área agrícola.

O programa de governação inclui dois componentes, um primeiro em apoio orçamental direto ao Estado e outro conduzido através do modelo de cooperação delegada com o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, que vai apoiar quer instituições estatais, quer entidades não-estatais.

Em concreto, e no que se refere ao componente conduzido pelo Camões, o programa prevê assistência ao Parlamento Nacional, Procuradoria-Geral da República, Câmara de Contas e a Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) de Timor-Leste, entre outras.

Prevê ainda assistência a organizações não-governamentais e a órgãos de comunicação social (OCS) para fortalecer a capacidade de informar os cidadãos sobre as atividades do Estado.

Alexandre Leitão explicou que anualmente, e no âmbito destes acordos, a UE vai injetar três milhões de euros no orçamento do Estado timorense, dependendo do cumprimento de indicadores de desempenho acordados.

"É uma manifestação inequívoca da nossa confiança na capacidade do Governo para desenvolver as políticas públicas mais convenientes para o país", explicou Alexandre Leitão.

Desde 1999 o apoio da União Europeia a Timor-Leste ascendeu a 300 milhões de dólares.

Lusa, em SAPO TL - Foto: União Europeia em Timor-Leste