domingo, 6 de agosto de 2017

Quase 4.500 pessoas multadas até julho em Macau por fumarem em locais proibidos

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Macau, China, 04 ago (Lusa) -- Quase 4.500 pessoas foram multadas em Macau nos primeiros sete meses do ano por fumarem em locais proibidos, informaram hoje os Serviços de Saúde.

Entre 01 de janeiro e 31 de julho, efetuaram-se 200.419 inspeções a estabelecimentos, ou seja, uma média diária de 945, durante as quais foram sinalizadas 4.490 violações à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, oito das quais relativas a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.
Mais de metade das multas foi aplicada a residentes de Macau (2.277), enquanto os turistas representaram quatro em cada dez infratores (1.968 ou 43,9%). As restantes 237 infrações foram praticadas por trabalhadores não residentes (5,3%).


De acordo com os Serviços de Saúde, 3.820 infratores (85,1%) já pagaram a multa, sendo que em 115 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.

Nos casinos, onde foram efetuadas, a par com a Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos, 376 inspeções, 451 pessoas foram multadas, na maioria turistas (378 ou 83,8%).

Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 01 de janeiro de 2012, foram multadas 42.435 pessoas, como resultado de mais de 1,4 milhões de inspeções, segundo os Serviços de Saúde.

A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos.

A 01 de janeiro de 2015 entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens.

Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 01 de janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público.

Em outubro de 2014, "as zonas para fumadores" foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP.

No verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria, no entanto, a recuar na promessa inicial de 'tolerância zero'.

A versão final da lei, aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa em meados do mês passado e que entra em vigor em 01 de janeiro de 2018, prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à exceção então dos casinos e dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são permitidas.

DM (EJ/ISG/FV) // ANP
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