Macau,
China, 04 ago (Lusa) -- Quase 4.500 pessoas foram multadas em Macau nos
primeiros sete meses do ano por fumarem em locais proibidos, informaram hoje os
Serviços de Saúde.
Entre
01 de janeiro e 31 de julho, efetuaram-se 200.419 inspeções a estabelecimentos,
ou seja, uma média diária de 945, durante as quais foram sinalizadas 4.490
violações à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, oito das quais relativas
a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.
Mais
de metade das multas foi aplicada a residentes de Macau (2.277), enquanto os
turistas representaram quatro em cada dez infratores (1.968 ou 43,9%). As
restantes 237 infrações foram praticadas por trabalhadores não residentes
(5,3%).
De
acordo com os Serviços de Saúde, 3.820 infratores (85,1%) já pagaram a multa,
sendo que em 115 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.
Nos
casinos, onde foram efetuadas, a par com a Direção de Inspeção e Coordenação de
Jogos, 376 inspeções, 451 pessoas foram multadas, na maioria turistas (378 ou
83,8%).
Desde
a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 01 de janeiro
de 2012, foram multadas 42.435 pessoas, como resultado de mais de 1,4 milhões
de inspeções, segundo os Serviços de Saúde.
A
Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma
gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo
disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos.
A
01 de janeiro de 2015 entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas
de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens.
Os
casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 01 de janeiro de 2013, mas
apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a
criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do
total da área destinada ao público.
Em
outubro de 2014, "as zonas para fumadores" foram substituídas por
salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação
independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos
casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP.
No
verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que
proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria, no entanto, a
recuar na promessa inicial de 'tolerância zero'.
A
versão final da lei, aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa em
meados do mês passado e que entra em vigor em 01 de janeiro de 2018, prevê a
proibição de fumar em todos os recintos fechados, à exceção então dos casinos e
dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são
permitidas.
DM
(EJ/ISG/FV) // ANP
Sem comentários:
Enviar um comentário