Jacarta, 28 ago (Lusa) - Um
tribunal indonésio retirou as acusações contra uma adolescente de 15 anos que
abortou após ter sido violada pelo irmão, de 18, crime pelo qual havia sido
condenada em julho a seis meses de prisão.
Os juízes do tribunal da
província de Jambi, na ilha de Samatra, decidiram na segunda-feira
"restaurar os direitos" da condenada e exigiram ao Estado que assuma
"os custos do processo", disse à agência Efe fonte de uma organização
não-governamental (ONG) local.
O tribunal reverteu a decisão
conhecida em julho depois de várias organizações indonésias e internacionais
exigirem a libertação da jovem, apelando à sua idade e à sua condição de
"sobrevivente de abusos sexuais".
O aborto é permitido na Indonésia
apenas em casos de violação e se a saúde da mulher estiver em risco, mas tem
que ser realizado até um mês e meio de gestação e realizado por profissionais
de saúde.
De acordo com uma fonte judicial,
a adolescente realizou o aborto quando estava já grávida de seis meses, tendo
sido ajudada pela sua mãe, que também enfrentou acusações.
O irmão, por sua vez, foi
condenado a dois anos de prisão por violar pelo menos oito vezes a própria irmã.
Em Jacarta, na capital, foram
registados 39 casos de abuso sexual de menores em 2017, três das quais
enfrentaram problemas legais por terem engravidado.
FST (JMC) // JMC
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