sábado, 23 de maio de 2015

Processo de caso de jovem encontrado morto em Macau "totalmente perdido" -- advogado


Macau, China, 22 mai (Lusa) - O processo por negligência na investigação da morte de Luís Amorim, o jovem português de 17 anos encontrado sem vida em Macau em 2007, está "totalmente perdido" na Primeira Instância, anunciou hoje o advogado dos pais.

O Tribunal Administrativo de Macau deu como não provados a maioria dos factos da ação, o que levou o advogado Pedro Redinha a afirmar que pouco há para argumentar em matéria de Direito, estando o caso perdido. Promete, no entanto, um recurso para a Segunda Instância.

"A causa em Primeira Instância está totalmente perdida mas vamos recolocar as questões na Segunda Instância", disse hoje o advogado, após o tribunal ter apresentado as suas decisões quanto às matérias de facto.

A morte de Luís Amorim, em setembro de 2007, esteve desde o início envolta em controvérsia. O jovem foi encontrado de madrugada debaixo da ponte Nobre de Carvalho apresentando lesões graves.

As autoridades concluíram que se tratou de um suicídio, mas os pais sempre negaram essa possibilidade e suspeitam que o filho tenha sido vítima de homicídio.

Em 2010, a família pediu uma segunda autópsia, por exumação do corpo, em Portugal, que concluiu que as lesões do jovem eram compatíveis com uma agressão, ao contrário das autoridades de Macau que as consideram indiciadoras de queda.

O processo que os pais moveram contra a Região Administrativa Especial de Macau por negligência nas investigações tinha como pilar o argumento de que as autoridades rotularam imediatamente o caso como suicídio e, por isso, nunca investigaram devidamente a possibilidade de homicídio.

Hoje, o tribunal rejeitou que esse rótulo tivesse sido colocado e considerou que as lesões foram consequência de queda. Já os rasgões na roupa foram fruto da prestação de socorro, o que Redinha nega, afirmando que o jovem já foi encontrado sem vida e, por isso, não teve de ser assistido.

O advogado diz manter a confiança na independência dos tribunais de Macau, mas admite ter ficado surpreendido com este desfecho por considerar ter "extensamente provados os factos imputados às autoridades".

"Diria que podemos continuar a morrer confiadamente em Macau. O que quero dizer com isto é que é preferível ir morrer noutro sítio", lamentou.

A sentença, após apreciação da matéria de Direito, é esperada para os próximos meses, mas o advogado não garante que chegue antes das férias judiciárias, em agosto.

ISG // JMR

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