Governo
pretende agir com mais firmeza frente ao aumento do abuso sexual infantil no
país. Nos últimos quatro anos, foram 16 mil casos. ONGs criticam medida como
violação dos direitos humanos.
Jamaludin
tinha apenas sete anos. Ele estava no primeiro ano de uma escola pública do
ensino fundamental, em Depok, ao sul de Jacarta. Depois da aula, ele se
encontrava frequentemente com Januar, que achava ser seu amigo. Januar, de 35
anos, ia regularmente com Jamaludin a uma casa de jogos nas proximidades.
Juntos, eles passavam horas jogando videogame.
Um
dia, porém, Jamaludin não voltou mais para casa. Os pais preocupados chamaram a
polícia, que encontrou então o corpo do menino no banheiro do apartamento do suposto
amigo. O garoto havia sido espancado, abusado sexualmente e, posteriormente,
estrangulado por Januar.
Jamaludin
é a vítima mais recente em toda uma série de casos brutais de abusos sexuais de
crianças, que atualmente abalam a Indonésia. Nos últimos quatro anos, o Comitê
Indonésio de Proteção à Criança (KPAI) registrou 16 mil desses casos. Por volta
de 60% deles foram agressões sexuais. A maior parte da violência contra a
criança acontece na esfera privada, por parte, por exemplo, de familiares, conhecidos
ou professores.
Nesse
contexto, a crescente desinibição por parte dos infratores chama a atenção. Em
abril de 2015, dois professores da Escola Internacional em Jacarta foram
condenados por terem abusado de diversos alunos. Em agosto de 2015, em Bali, uma
garota de oito anos foi abusada – provavelmente por seus próprios pais adotivos
– até a morte e enterrada num quintal. Dois meses depois, foi encontrado em
Jacarta o corpo de uma menina de nove anos, numa caixa de papelão na beira da
estrada. Ela havia sido violentada repetidas vezes antes de ser assassinada.
O
presidente do KPAI, Arist Merdeka Sirait, vem falando há bastante tempo de uma
"crise de violência sexual" na qual se encontra a Indonésia e já
criticou diversas vezes que o país não age com força suficiente contra a
pedofilia e o abuso infantil. Até agora, a pena máxima para o abuso sexual de
crianças é de 15 anos de prisão. No entanto, em muitos casos passados, os
agressores receberam penas muito mais baixas.
"Dissuasão
sensata e eficaz"
"Especialmente
as agressões contra crianças devem ser classificadas como crimes extremamente
graves e têm que ser punidas da mesma forma que a corrupção, terrorismo e
tráfico de drogas", exige Sirait, que conta com o apoio de um crescente
número de indonésios.
Nas
redes sociais do país reina a indignação. Muitas pessoas demandam, atualmente,
uma postura mais dura do governo. E o governo em Jacarta já reagiu. O
presidente Joko Widodo anunciou um endurecimento das leis e das medidas
punitivas.
Em
breve, aparentemente, ele deverá assinar uma diretriz segundo a qual criminosos
condenados deverão, de forma adicional, ser castrados quimicamente.
Diferentemente da castração cirúrgica, na química, são injetados hormônios
femininos que suprimem a formação de testosterona, inibindo o desejo sexual
masculino por um longo período de tempo.
Segundo
Sirait, a castração masculina é uma medida de dissuasão sensata e eficaz. Para
casos mais graves de abuso sexual de crianças, ele exige até mesmo que se
cogite a pena de morte. O procurador-geral da Indonésia H.M. Prasetyo diz que
tal medida fará que cada um pense milhares de vezes se quer realmente realizar
tal ato.
Segundo
ele, a ideia do presidente Widodo é adotar uma diretriz por decreto. Assim, a
lei de castração química entraria imediatamente em vigor, sem precisar da
aprovação do Parlamento.
Crítica
de ativistas
Muitos
especialistas e ativistas de direitos humanos são contra a medida. A Anistia
Internacional (AI) critica, por exemplo, que a administração forçada de
medicamentos constitui uma violação dos direitos humanos.
Segundo
a AI, é claro que todos os criminosos devem ser punidos, mas isso deve ser
feito em conformidade com a Carta dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Além
disso, a Anistia lembra que, em 1998, a Indonésia ratificou uma convenção
internacional contra a tortura e as violações dos direitos humanos.
Supriyadi
Eddyono, do Instituto de Reforma do Direito Penal em Jacarta, alega que uma
castração química não combate as causas de abuso sexual infantil. Segundo ele,
é necessário um acompanhamento psicológico mais intenso de criminosos
condenados e medidas preventivas mais abrangentes.
Atualmente,
a castração química como medida de punição para criminosos sexuais condenados é
aplicada somente em alguns países do mundo. Entre eles, estão Coreia do Sul,
Moldávia, Rússia, Estônia, assim como alguns estados americanos. Também a
Malásia e a Índia já tomaram iniciativas legais nesse sentido.
Thomas
Latschan (ca) – Deutsche Welle
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