Díli,
06 mai (Lusa) - Timor-Leste acolhe na segunda e terça-feira a 1.ª Reunião do
Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da CPLP, encontro que terá como
tema "sistemas prisionais, reinserção social e direitos humanos".
O
encontro dá cumprimento ao deliberado na XIV Conferência dos Ministros da
Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que decorreu em
Díli, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, e ao programa da presidência timorense
da CPLP, que termina em julho.
O
ministro da Justiça timorense e anfitrião do encontro, Ivo Valente, abre os
trabalhos, a maioria dos quais à porta fechada.
Segundo
informou à Lusa o Ministério da Justiça timorense, o encontro reúne os mais
altos quadros da administração prisional e penitenciária dos estados membros da
CPLP.
O
encontro, que começa às 09:00 de segunda-feira (hora local, 01:00 em Lisboa)
procurará delinear a Carta Geral de Princípios para os Sistemas Prisionais e de
Reinserção Social no espaço da CPLP.
As
conclusões do encontro deverão ser dadas a conhecer numa declaração final
escrita.
Já
confirmadas estão as presenças do diretor-geral dos Serviços Prisionais do
Ministério do Interior de Angola, da diretora de Políticas Penitenciárias do
Ministério da Justiça do Brasil e da diretora-geral de Gestão Prisional e
Reintegração Social do Ministério da Justiça de Cabo Verde.
Participam
ainda o diretor-geral dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça da
Guiné-Bissau, o seu congénere do Serviço Nacional Penitenciário do Ministério
da Justiça de Moçambique e o diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
do Ministério da Justiça de Portugal.
Finalmente
o encontro contará com as presenças do diretor-geral dos Serviços Prisionais de
São Tomé e Príncipe e do diretor nacional dos Serviços Prisionais e de
Reinserção Social do Ministério da Justiça de Timor-Leste.
ASP
// SB
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