sexta-feira, 6 de maio de 2016

Novo presidente do parlamento timorense promete esforço para acelerar processo legislativo


Díli, 05 mai (Lusa) - O novo presidente do parlamento timorense, Adérito Hugo da Costa, comprometeu-se hoje com um esforço redobrado para acelerar o processo legislativo, referindo que diplomas polémicos como a lei anticorrupção e a pensão vitalícia chegarão ao plenário em breve.

"O meu compromisso, já discutido com os líderes das bancadas, é de adiantar estes projetos de lei pendentes. Não apenas estes mas os projetos de lei que venham do Governo em relação com as reformas do Governo e a política de descentralização. A curto prazo os vários pacotes chegarão aqui", disse à Lusa.

Adérito Hugo da Costa falava à Lusa após ser eleito, por ampla maioria, para suceder a Vicente da Silva Guterres que hoje renunciou ao cargo momentos antes de uma votação em que seria, quase certamente, destituído.

"Não é uma vitória, nem uma derrota. Somos companheiros do mesmo partido", disse Adérito Hugo da Costa, saudando a confiança do seu partido (CNRT) e a colaboração da bancada da Fretilin para "garantir a continuação do funcionamento do Parlamento Nacional e a estabilidade governativa".

Tratou-se de um processo que, mais do que alterar a mesa do parlamento, corrigiu ainda alguns aspetos do regimento parlamentar, disse, acrescentando que apesar de prolongado só perturbou quatro dias de trabalhos normais "sem afetar praticamente as atividades do Parlamento Nacional".

Antes da sua eleição, Hugo da Costa considerou a alteração na mesa consequente com a alteração da relação política entre o CNRT e o Partido Democrático e com a decisão do CNRT, que "analisou o desempenho dos quadros do partido que estão em cargos públicos".

"Todos estamos sujeitos à avaliação política do nosso partido. Como quadro do partido assumo as funções com responsabilidade", disse.

"Devemos colaborar para a construção do Estado, dinamizando esta instituição a que acompanhe o desenvolvimento, ajudando a criar legislação que completa os planos de reforma, as políticas de descentralização ou outros", insistiu.

Depois, no seu primeiro discurso já como presidente, Adérito Hugo da Costa, garantiu que trabalhará pela dignidade do cargo e para garantir o normal funcionamento do Parlamento Nacional, recordando as deficiências técnicas com que a assembleia ainda se depara.

Hugo da Costa sublinhou a vontade de incentivar o calendário legislativo, referindo-se em particular ao processo de descentralização administrativa do país, emperrado há vários anos.

Jornalista entre 1993 e 2007, primeiro no jornal Suara Timor Timur (depois Suara Timor Lorosae) e posteriormente no Timor Post, Adérito Hugo da Costa, de 47 anos e natural de Same, em Manufahi, é licenciado em comunicação social.

Deputado desde 20 de julho de 2012, foi fundador do diário Timor Post, presidente da Fundação Timor Beran e membro do Conselho de Administração da Radio Difusão de Timor-Leste.

Foi ainda presidente da Comissão de Jurisdição do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) e membro do Grupo de Amizade do Parlamento de Timor-Leste - Japão.

ASP // MP

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