Governo timorense aprova medidas para travar violência de grupos de artes marciais

Díli, 10 jan (Lusa) - O Governo timorense aprovou uma proposta de lei que pretende travar a violência de grupos de artes marciais, que têm causado problemas pontuais em Timor-Leste, e o uso de várias armas brancas usadas em diversos incidentes.

A proposta de lei aprovada na sessão de sexta-feira do Conselho de Ministros, segundo explica um comunicado difundido hoje pelo Governo, abrange em concreto os crimes de fabrico, importação, transporte, venda, cessão ou porte de rama ambon.

Rama Ambon - armas usadas em vários pontos do arquipélago indonésio, incluindo Ambon - são uma espécie de fisgas com que se lançam pequenas flechas, lâminas ou setas e que foram usadas por jovens em pelo menos duas dezenas de casos no ano passado, um dos quais resultou na morte de um jovem.

Um alerta interno da missão das Nações Unidas em Díli, emitido em junho do ano passado, referia que as rama ambon são usadas para lançar flechas contra transeuntes por jovens "iniciados" em grupos rivais de artes marciais.

Nesse aviso as Nações Unidas recomendam que se tomassem precauções adicionais em algumas zonas da capital.

O seu uso foi tão prevalente no ano passado que o Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli, tem em pelo menos duas salas várias flechas retiradas de pacientes que deram entrada naquela unidade, alguns com ferimentos graves.

Além de penalizar em concreto as rama ambon, a proposta de lei aprovada pelo Governo penaliza ainda "A utilização de armas brancas para prática de crimes e de prática ilícita de artes marciais e de rituais".

Segundo o Governo, "a lei em vigor sobre prática de artes marciais, datada de 2008, não permite criminalizar de forma eficaz as condutas relativas a artes marciais quando as mesmas são praticadas fora dos preceitos legais".

Por isso, explica o executivo, "importa assegurar princípios de ordem pública e de respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".

Confrontos entre grupos rivais de artes marciais têm causado problemas pontuais em Timor-Leste, sendo responsáveis por vários mortos e feridos e pela destruição de propriedade.

O caso mais recente, que causou um morto, ocorreu em Díli no final de novembro, envolvendo elementos de pelo menos três grupos de artes marciais, o 77, que tem particular força no bairro de Bebonuk, e os Kera Sakti e PSHT (Persaudaraan Setia Hati Terate).

Nos últimos meses têm circulado pelas redes sociais vídeos que mostram confrontos entre elementos de grupos rivais de artes marciais, tanto em Timor-Leste como na Irlanda, onde estão imigrados muitos jovens naturais de Timor-Leste.

Esses confrontos suscitaram já alertas das autoridades irlandesas que tiveram que intervir em alguns casos, detendo e levando a julgamento alguns timorenses.

Fundada em Java Oriental, na Indonésia, em 1922, a PSHT tem atualmente mais de um milhão de membros naquele país, bem como elementos na Malásia, Singapura, Holanda, França e Portugal, entre outros.

Em Timor-Leste, onde a PSHT chegou em 1983, a organização tem cerca de 3.500 "gurus", os instrutores mais graduados, com mais de 30 mil membros em todo o país. A Korka e a Kera Sakti têm milhares de apoiantes.

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