Díli,
10 jan (Lusa) - O Governo timorense aprovou uma proposta de lei que pretende
travar a violência de grupos de artes marciais, que têm causado problemas
pontuais em Timor-Leste, e o uso de várias armas brancas usadas em diversos
incidentes.
A
proposta de lei aprovada na sessão de sexta-feira do Conselho de Ministros,
segundo explica um comunicado difundido hoje pelo Governo, abrange em concreto
os crimes de fabrico, importação, transporte, venda, cessão ou porte de rama
ambon.
Rama
Ambon - armas usadas em vários pontos do arquipélago indonésio, incluindo Ambon
- são uma espécie de fisgas com que se lançam pequenas flechas, lâminas ou
setas e que foram usadas por jovens em pelo menos duas dezenas de casos no ano
passado, um dos quais resultou na morte de um jovem.
Um
alerta interno da missão das Nações Unidas em Díli, emitido em junho do ano
passado, referia que as rama ambon são usadas para lançar flechas contra
transeuntes por jovens "iniciados" em grupos rivais de artes
marciais.
Nesse
aviso as Nações Unidas recomendam que se tomassem precauções adicionais em
algumas zonas da capital.
O
seu uso foi tão prevalente no ano passado que o Hospital Nacional Guido
Valadares, em Díli, tem em pelo menos duas salas várias flechas retiradas de
pacientes que deram entrada naquela unidade, alguns com ferimentos graves.
Além
de penalizar em concreto as rama ambon, a proposta de lei aprovada pelo Governo
penaliza ainda "A utilização de armas brancas para prática de crimes e de
prática ilícita de artes marciais e de rituais".
Segundo
o Governo, "a lei em vigor sobre prática de artes marciais, datada de
2008, não permite criminalizar de forma eficaz as condutas relativas a artes
marciais quando as mesmas são praticadas fora dos preceitos legais".
Por
isso, explica o executivo, "importa assegurar princípios de ordem pública
e de respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".
Confrontos
entre grupos rivais de artes marciais têm causado problemas pontuais em
Timor-Leste, sendo responsáveis por vários mortos e feridos e pela destruição
de propriedade.
O
caso mais recente, que causou um morto, ocorreu em Díli no final de novembro,
envolvendo elementos de pelo menos três grupos de artes marciais, o 77, que tem
particular força no bairro de Bebonuk, e os Kera Sakti e PSHT (Persaudaraan
Setia Hati Terate).
Nos
últimos meses têm circulado pelas redes sociais vídeos que mostram confrontos
entre elementos de grupos rivais de artes marciais, tanto em Timor-Leste como
na Irlanda, onde estão imigrados muitos jovens naturais de Timor-Leste.
Esses
confrontos suscitaram já alertas das autoridades irlandesas que tiveram que
intervir em alguns casos, detendo e levando a julgamento alguns timorenses.
Fundada
em Java Oriental, na Indonésia, em 1922, a PSHT tem atualmente mais de um
milhão de membros naquele país, bem como elementos na Malásia, Singapura,
Holanda, França e Portugal, entre outros.
Em
Timor-Leste, onde a PSHT chegou em 1983, a organização tem cerca de 3.500
"gurus", os instrutores mais graduados, com mais de 30 mil membros em
todo o país. A Korka e a Kera Sakti têm milhares de apoiantes.
ASP//ISG
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