quarta-feira, 31 de maio de 2017

Parlamento timorense assinala 15 anos da Constituição com sessão solene e exposição

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Díli, 30 mai (Lusa) - O presidente do Parlamento Nacional timorense homenageou hoje os deputados da Assembleia Constituinte que há 15 anos aprovaram a Constituição do país afirmando ao mesmo tempo a "improbabilidade e originalidade" de Timor-Leste e da sua identidade.

"Timor-Leste, através da coragem, visão e dedicação dos Deputados Constituintes, afirmou-se também por esta improbabilidade e originalidade de influências culturais, optando por desenhar e aprovar uma Constituição única na região e verdadeiramente defensora dos direitos fundamentais mais avançados", disse Adérito Hugo da Costa.

"Também através da Constituição, os timorenses demonstraram que se tratam de um povo antigo, com influências culturais seculares corporizado num país novo, e com uma identidade que se também encontra à distância, em que há elementos que estão mais além, longe da região onde se encontra, afirmando influências únicas e distintivas", sublinhou.

Adérito Hugo da Costa participava numa sessão solene especial que assinalou hoje os 15 anos da constituição no Parlamento Nacional e em que participaram alguns dos membros da Assembleia Constituinte, alguns dos quais ainda são hoje deputados.

Homens e mulheres, disse, que "souberam ter a visão de preservar esta originalidade e de projetar a criação das bases do país preparando-o para a modernidade, não esquecendo os direitos fundamentais, nomeadamente os direitos humanos e sociais nas suas formas mais avançadas".

"Da improvável independência à atual luta por uma fronteira marítima justa e equitativa, os timorenses têm demonstrado uma resiliência e um sentido de justiça e de determinação muito para além do expectável para um país da sua dimensão", afirmou.

"Ser timorense é no fundo a afirmação de uma certa forma de heroísmo", disse ainda.


Na sua intervenção Adérito Hugo da Costa - que acompanhou o processo constitucional como jornalista - disse que a lei base do país "institucionalizou um sonho que muitos consideravam impossível e deu forma escrita a uma alma comum que exigiu um corpo".

Um primeiro passo a que se seguiram enormes desafios, muitos dos quais continuam hoje, recordou, e que obrigam a "reinventar a independência" diariamente procurando evitar a "absorção cultural pelos países vizinhos".

Saudando os deputados constituintes, muitos dos quais estiveram na sessão de hoje, o presidente do Parlamento Nacional reconheceu o "cunho muito próprio" que impuseram na lei base escolhendo "não se inspirar nos vizinhos, não aceitaram a língua oficial que os mais avançados teóricos vendiam como sendo a mais 'moderna', 'eficiente' e 'globalizada'".

Além de sessão solene de hoje o Parlamento Nacional evoca ainda o 15.º aniversário da Constituição - que foi aprovada em março de 2002 e entrou em vigor a 20 de maio seguinte - com eventos inseridos na Semana da Língua Portuguesa.

Nesse âmbito, na segunda-feira inaugurou-se uma exposição com biografias de escritores timorenses e excertos das suas obras em língua portuguesa.

Hoje foi inaugurada uma outra exposição com excertos dos debates da Assembleia Constituinte sobre as línguas oficiais e com documentos produzidos pela Assembleia Constituinte e lançada uma edição especial da Constituição.

Na quinta-feira decorre um debate sobre o processo constitucional que vai ser aberto pelo chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, que foi presidente da Assembleia Constituinte e primeiro presidente do Parlamento Nacional.

Ana Pessoa, ex-membro da Constituinte e ex-ministra da Justiça, e os antigos membros do órgão que aprovou a Constituição Vicente da Silva Guterres e Manuel Tilman participam também no debate que é encerrado pelo presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa.

ASP // DM
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Publicação luso-timorense sem fins lucrativos

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