Macau,
China, 28 fev (Lusa) - As autoridades de Macau revelaram hoje que além do
ex-procurador da região, em prisão preventiva, há mais dois elementos do
Ministério Público suspeitos de corrupção no mesmo caso, assim como
responsáveis de dez empresas.
Segundo
o Comissário Contra a Corrupção, André Cheong, só um dos elementos do
Ministério Público sob suspeita é magistrado, "um ex-procurador" da
Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
A
RAEM só tem um ex-procurador, Ho Chio Cheng, que ocupou o cargo entre 1999 e
dezembro de 2014, e ficou no sábado em prisão preventiva, como tinha avançado a
Rádio Macau.
Além
disso, outras quatro pessoas estão impedidas de sair de Macau, revelou André
Cheong, numa conferência de imprensa em que não especificou o número de
empresários envolvidos no caso, falando apenas em dez empresas.
"O
caso envolve três chefias do Ministério Público: o ex-procurador, o ex-chefe do
gabinete do procurador e um assessor", disse André Cheong, adiantando que
"vários empresários locais" são também suspeitos, incluindo dois
familiares de Ho Chio Meng.
O
caso foi denunciado pelo próprio Ministério Público em 2015, sendo desde então
investigado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC).
Em
causa está a adjudicação, sempre às mesmas empresas, de quase 2.000 obras nas
instalações do próprio Ministério Público, entre 2004 e 2014, explicou o
comissário.
A
suspeita é que eram empresas fantasma, que depois entregavam as obras a outras,
ligadas a pelo menos dois familiares de Ho Chio Cheng, afirmou.
A
investigação do CCAC, que ainda decorre, permitiu concluir que os suspeitos,
que "tinham poderes para tomar a decisão de adjudicação", tentaram
"fugir à lei", fazendo, nalguns casos, adjudicações diretas sob o
pretexto de que as obras ou serviços eram urgentes, "a empresas que
conheciam".
"A
maior parte são empresas ocas, não têm trabalhadores, só adjudicavam a outras
empresas", explicou, especificando que em causa estão "quase todas as
obras" e serviços do Ministério Público naquele período.
"É
claro que o Ministério Público abria concursos [públicos] mas eram sempre as
mesmas a ganhar. Consigo verificar uma grande suspeição de corrupção, conluio
entre os dirigentes e as empresas", afirmou o comissário.
Estas
adjudicações não passaram pela pasta das Obras Públicas do Governo de Macau, já
que o Ministério Público tem "autonomia financeira e pode fazer concursos
para as suas próprias obras", esclareceu.
Cheong
considerou o caso "uma tristeza", mas "idêntico a outros casos
de corrupção desmantelados pelo CCAC ao longo dos anos", garantindo que
"não afeta a imparcialidade e integridade da Justiça".
Num
comunicado divulgado no sábado, o CCAC indicava que as empresas envolvidas
viram adjudicadas a seu favor, de forma ilegal, diversas obras e serviços
contratados pelo MP, num valor superior a 167 milhões de patacas (19 milhões de
euros), sendo que, deste montante, os suspeitos envolvidos terão beneficiado de
pelo menos 44 milhões de patacas (cerca de cinco milhões de euros).
"O
antigo pessoal do MP envolvido no caso e os administradores das respetivas
empresas são suspeitos da prática dos crimes de burla, participação económica
em negócio, abuso de poder e falsificação de documento", segundo o
comunicado.
Hoje,
André Cheong disse que "a fórmula para a transação do dinheiro foi muito
complexa".
O
comissário revelou que um suspeito foi detido no terminal marítimo do Porto
Exterior, na sexta-feira, por volta das 12:00, e indicou que era "a mesma
pessoa a quem foi aplicada prisão preventiva".
Cheong
também não quis dizer se o suspeito estava a tentar fugir, comentando apenas
que "não estava a passear no terminal".
"É
um incidente triste, vai lesar a credibilidade e confiança da RAEM",
disse, garantindo que "toda a investigação foi independente", sem a
"orientação de ninguém".
"Foi
um volume de trabalho que bateu recordes", indicou, explicando que só foi
possível agir "quando estava tudo provado".
O
comissário assegurou que "todos os indícios de corrupção são
investigados".
"Não
investigamos só as moscas mas também os tigres", numa referência à
expressão usada na campanha anticorrupção na China, liderada pelo Presidente Xi
Jinping.
Em
2009, o nome de Ho Chio Meng foi um dos mais falados para candidato a chefe do
Executivo.
ISG
(DM)// MP
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