Díli,
29 fev (Lusa) - O Governo timorense continua aberto a dialogar com o Presidente
da República para encontrar uma solução para resolver a polémica sobre o futuro
comando das forças de Defesa, disse hoje à Lusa o primeiro-ministro, Rui Maria
de Araújo.
"O
Governo mantém-se aberto à discussão e ao diálogo, estamos dispostos a
dialogar", assegurou o chefe do Governo que parte na terça-feira para uma
visita a Roma.
Timor-Leste
vive um momento de crise política em torno da decisão do Presidente da
República sobre o comando das forças de Defesa (F-FDTL), que não seguiu a
proposta do Governo, que defendia uma renovação dos mandatos em curso.
O
chefe de Estado decidiu exonerar o Chefe do Estado-Maior General das Forças
Armadas (CEMGFA), o major-general Lere Anan Timur, e nomear como seu sucessor o
brigadeiro-general Filomeno da Paixão de Jesus.
Rui
Araújo reuniu-se já hoje com o comando das F-FDTL, explicando à Lusa que o
"ambiente está bom, o comando mantém-se exemplar, neutro e profissional, à
espera da resolução da polémica".
Hoje
o chefe do Governo e o ministro da Defesa, Cirilo Cristóvão, deverão reunir-se
com o Presidente, Taur Matan Ruak, para tentar encontrar uma solução para a
crise.
A
tensão sobre este assunto aumentou depois de um polémico discurso de Taur Matan
Ruak no Parlamento, na quinta-feira.
O
chefe de Estado comparou os benefícios que dirigentes do país como Xanana
Gusmão, Mari Alkatiri e Lu-Olo têm dado a "familiares e amigos" com
práticas do ex-ditador indonésio Suharto.
Rui
Maria Araújo recusou-se hoje a fazer qualquer comentário sobre o discurso do
chefe de Estado.
Na
véspera do discurso de Taur Matan Ruak, o Governo timorense tinha avançado com
uma providência cautelar e um recurso contencioso para anular a decisão do
Presidente da República de exonerar o chefe das forças de Defesa.
O
objetivo do Governo, que tomou a decisão numa reunião extraordinária, é tentar
travar judicialmente a iniciativa do chefe de Estado e, ao mesmo tempo, a
alternativa que estava a ser equacionada a nível parlamentar, de um processo de
destituição presidencial.
Até
ao momento, confirmou Rui Maria Araújo, o Tribunal de Recurso não deu resposta
nem ao pedido de providência cautelar nem ao recurso em si.
Se
o tribunal der razão ao recurso do Governo, o decreto é considerado nulo, sem
que essa decisão administrativa tenha qualquer impacto no próprio chefe de
Estado, que poderá ser chamado pelo tribunal para ser ouvido.
O
caso acabou por envolver outro órgão de soberania, com as forças parlamentares
a estudarem um eventual processo contra o Presidente da República por violação
das suas obrigações constitucionais que poderia levar à destituição de Taur
Matan Ruak.
Para
este processo avançar falta ainda a publicação no Jornal da República o decreto
presidencial 3/2016, datado de 09 de fevereiro, em que Taur Matan Ruak confirma
a sua decisão. Esse decreto foi enviado para publicação pela Presidência da
República, mas a publicação foi suspensa e ainda não está em vigor.
ASP
// MP
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