Díli,
24 fev (Lusa) - Os ministros do comércio lusófonos, reunidos hoje em Díli,
recomendaram hoje a adoção de um novo pilar económico e empresarial da CPLP,
como elemento central para fomentar o desenvolvimento dos Estados membros.
Esse
é um dos aspetos da declaração final do encontro que aponta recomendações em
vários eixos de atuação, incluindo promoção de investimento, capacitação
institucional e empresarial, financiamento e reforço da competitividade.
Constâncio
Pinto, ministro timorense do Comércio, Industria e Ambiente e anfitrião do
encontro saudou o facto de os ministros acordarem recomendar a adoção do novo
pilar económico e empresarial.
"Trata-se
de colocar a CPLP mais próxima da resposta dos desafios da economia
global", sublinhou.
Murade
Murargy, secretário Executivo da CPLP disse que o encontro de Díli marca uma
etapa importante para a organização, apontando "uma nova visão do comércio
e investimento no espaço lusófono".
Os
ministros acordaram estudar novas medidas de promoção do comércio livre e
investimento entre os Estados-Membros da CPLP e mecanismos de alerta rápido de
promoção de entreajuda para acudir a situações de crise nos mercados.
No
eixo de promoção do comércio os ministros acordaram continuar a avançar para a
facilitação e supressão de vistos entre os Estados-Membros, sobretudo no que
respeita à classe empresarial.
Defendem
ainda trabalhar junto das comunidades regionais em que os Estados membros estão
inseridos para "procurar outros acessos preferenciais, assim como na
procura de financiamentos para a acreditação e a certificação de laboratórios a
nível internacional".
Desenvolver
parcerias de complementaridade para "potenciar as capacidades produtivas e
o reforço da oferta dos respetivos mercados, com o objetivo de criar 'clusters'
nos setores estratégicos" é outra das recomendações.
A
nível da promoção de investimento os ministros acordaram promover um encontro
de trabalho entre as agências congéneres de promoção de comércio e investimento
dos Estados-Membros, para criar um fórum que reúna as respetivas entidades.
Outro
dos eixos contemplados é o da capacitação institucional e empresarial, com os
ministros a defenderem ações de divulgação dos respetivos programas de formação
para as PME e para o setor público "no sentido de maior aproveitamento das
possibilidades de interligações e intercâmbios".
No
que toca ao financiamento recomendam estudos sobre a possível criação e
desenvolvimento de sistemas de garantias para cobertura de risco à exportação
no espaço CPLP, com vista a promover o acesso a financiamento por parte das
PME.
Criar
mecanismos de mediação e arbitragem, incluindo um eventual centro de mediação e
arbitragem da CPLP, é outra das recomendações do texto final, que aposta ainda
na troca de experiências, informações e boas práticas no âmbito de regulação da
concorrência.
O
texto final saúda o projeto timorense de fazer coincidir o encontro dos
ministros com o 1º Fórum Economico Global da CPLP, que começa quinta-feira,
recomendando a sua realização periódica como "iniciativa impulsionadora de
cooperação económica e empresarial".
O
texto da declaração final não foi assinado pelo Brasil, que assume a
presidência rotativa da CPLP em julho porque, como tem ocorrido em praticamente
todas as reuniões setoriais não veio qualquer governante daquele país.
Jose
Dorneles, embaixador do Brasil em Díli, representou nesta reunião o seu país,
como em fez em quase todas as reuniões setoriais, informando os ministros
lusófonos não ter autorização para assinar o texto.
Questionado
sobre este aspeto pela Lusa Murade Murargy mostrou-se confiante de que o Brasil
assinará o texto e de que a presidência brasileira "dará continuidade aos
trabalhos feitos pela presidência timorense", incluindo no âmbito deste
pilar económico.
O
texto foi assinado por governantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal,
São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estando ausente a Guiné Equatorial.
ASP
// JPS
Sem comentários:
Enviar um comentário