Macau,
China, 10 out (Lusa) -- Um deputado e oito ativistas pró-democracia de Hong
Kong foram hoje impedidos de entrar em Macau, onde pretendiam realizar um
protesto por ocasião da visita de três dias do primeiro-ministro da China, Li
Keqiang.
De
acordo com a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), o grupo era
composto pelo deputado da Liga dos Sociais-Democratas Leung Kwok-hung, também
conhecido por "Long Hair" ('Cabelo Comprido', na tradução livre), e
por mais oito ativistas pró-democracia.
O
deputado radical indicou, mais tarde, que lhes foi barrada a entrada sob o
argumento de que haviam violado a lei de segurança interna de Macau, segundo a
RTHK.
A
associação Novo Macau, a maior organização pró-democracia da Região
Administrativa Especial chinesa, reagiu ao incidente, manifestando a sua
"profunda preocupação relativamente à escalada do abuso de poder por parte
das autoridades locais no primeiro dia da visita do primeiro-ministro chinês,
Li Keqiang, a Macau".
Em
comunicado, defende que "o estado de Direito não deve ser mais minado em
nome de visitas de líderes de Estado".
A
associação indicou ter recebido informações sobre violações dos direitos
humanos, incluindo a apreensão pela polícia de telemóveis e de outros pertences
de membros do Conselho Legislativo de Hong Kong, e sobre o caso de um residente
de Macau que foi coagido a ficar em casa.
A
Novo Macau "condena a escalada de violação dos direitos humanos e o
desrespeito pela lei. Os residentes de Hong Kong e de Macau devem ter liberdade
de viajar entre as duas cidades. Na ausência de casos concretos de crime
organizado ou de terrorismo uma mera visita das autoridades de Pequim não deve
nunca justificar a privação de tal liberdade de movimentos", refere a
associação no mesmo comunicado.
A
Novo Macau adianta ainda estar a trabalhar na criação de uma base de dados
sobre violações aos direitos humanos e que as informações específicas sobre as
proibições de entrada em Macau serão compiladas num ficheiro especial.
A
base de dados vai ser colocada à disposição de organismos da ONU quando for a
altura de rever a ratificação de instrumentos relacionados com a proteção de
direitos humanos em Macau.
Vários
ativistas da Região Administrativa Especial de Hong Kong denunciaram, nos
últimos dias, terem sido impedidos de entrar em Macau por representarem uma
ameaça à segurança relacionando os seus casos com a visita do primeiro-ministro
da China.
Li
Keqiang, que iniciou hoje a sua primeira visita a Macau, irá participar na
abertura da V Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e
Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa -- conhecido como
Fórum Macau -- na terça-feira.
O
impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade ao abrigo da
lei de segurança interna, habitualmente em dias próximos de datas comemorativas
ou de visitas de alto nível.
No
entanto, a Polícia de Segurança Pública (PSP) não tem por hábito apresentar
motivos concretos.
À
Lusa, e a propósito de um caso ocorrido na passada quarta-feira -- referente a
Fred Lam, um ex-activista que pretendia fazer uma palestra numa escola, o que
já fez no passado sem nunca ter sido impedido de entrar --, a polícia indicou
apenas que é da sua responsabilidade a "inspeção e o controlo da entradas
e saídas da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]", incluindo
"decidir autorizar ou recusar a entrada de visitantes".
DM
(MP/ISG) // JMR
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