Díli,
14 mar (Lusa) - A defesa de um casal de portugueses que está a ser julgado em
Díli prescindiu hoje de todas as suas testemunhas considerando que o Ministério
Público não fez com as testemunhas que apresentou qualquer prova de acusação.
Álvaro
Rodrigues, um dos três advogados de defesa de Tiago e Fong Fong Guerra, disse
na segunda sessão do julgamento, que começou no passado dia 28, que a defesa
estava preparada para avançar para alegações finais.
Em
resposta, a procuradora Angelina Saldanha disse que a prova está nos documentos
que fazem parte dos autos, tendo o tribunal mantido a próxima audiência para 28
de março, dando ainda tempo para que possa ser apresentada, num prazo de 10
dias, documentação adicional.
Recorde-se
que Tiago e Fong Fong Guerra estão a ser julgados em Díli pelos crimes de
peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental, sendo alegado
pelo Ministério Público que terão participado num conluio para defraudar
Timor-Leste em 860 mil dólares.
Segundo
o Ministério Público (MP) timorense, Tiago e Fong Fong Guerra, terão concertado
o alegado desvio de fundos - provenientes de impostos cobrados a empresas
petrolíferas - com o consultor norte-americano Bobby Boyle.
Na
segunda parte da sessão de hoje, o tribunal ouviu a terceira e última
testemunha da acusação, Câncio Oliveira, que foi diretor geral de receitas e
alfândegas entre 2009 e 2012, que voltou a confirmar praticamente tudo o que já
tinha sido dito pelas testemunhas anteriores.
A
quase totalidade das questões voltaram a incidir na relação de Boyle com o
Ministério das Finanças e na informação de que o assessor - Oliveira voltou a
confirmar que não era funcionário público - terá em parte negociado sem
autorização dos superiores timorenses, com as empresas petrolíferas.
A
sessão ficou marcada por alguma tensão numa altura em que Câncio Oliveira foi
questionado sobre o valor de impostos em atraso provenientes da empresa AS Geoconsulting
(mais tarde absorvida pela DOF Subsea Norway SA) e que Boyle terá desviado.
Oliveira
disse que pensava serem cerca de 975 mil dólares mas não foi capaz de dizer
como sabia esse valor limitando-se a dizer que a informação lhe foi prestada
por um funcionário ou funcionária do Ministério das Finanças que não quis
identificar.
A
defesa questionou esta parte do depoimento exigindo que, por ser indireto,
deveria ser retirado dos autos.
Nenhuma
das três testemunhas apresentadas pelo Ministério Público no julgamento provou
qualquer dos crimes de que o casal português é acusado e todos confirmaram não
conhecerem os dois arguidos.
As
três testemunhas confirmaram ainda que Boyle não era funcionário público mas
sim um assessor internacional.
Determinar
o estatuto de Boyle - e perceber se era ou não funcionário público -- pode ser
determinante para todo o processo, uma vez que o crime de peculato de que são
acusados os arguidos é exclusivo de funcionários públicos.
Recorde-se
que o casal português está retido em Díli e impedido de sair do país há mais de
dois anos, tendo Tiago Guerra passado oito meses em prisão preventiva na cadeia
de Becora.
O
julgamento continua a 28 de março.
ASP
// VM
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