Os
quatro ministros de Estado do executivo timorense apresentaram ontem ao
primeiro-ministro relatórios de governação dos dois anos e meio do VI Governo
constitucional, destacando os êxitos alcançados apesar dos desafios que
permanecem.
Os
relatórios de governação, entregues numa cerimónia no Salão Nobre do Ministério
dos Negócios Estrangeiros em Díli, incluem detalhes do processo de governação
de todos os Ministérios, Secretarias de Estado, organismos e entidades
públicas.
Agio
Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, afirmou
que se trata de um registo dos "marcos mais significativos de dois anos e
meio de trabalho" do VI Governo.
"Políticas,
projetos e atividades desenvolvidos por este Governo em prol do desenvolvimento
sustentável e especialmente do desenvolvimento económico e social. Trazer ao
público a importância de tudo o que fizemos neste mandato pela melhoria das
condições de vida da população", explicou.
Na
cerimónia, Estanislau da Silva, ministro de Estado Coordenador dos Assuntos
Económicos e ministro da Agricultura e Pescas destacou os esforços do executivo
em tentar diversificar a economia, fomentar a criação de emprego e criar um
clima mais atrativo e seguro para o investimento e o negócio.
"Foi
reconfortante tentar encontrar soluções para os problemas que os timorenses
enfrentam em todo o país. Os timorenses desejam viver melhor, melhorar a sua
qualidade de vida", disse, afirmando que o país saberá responder ao
"desafio do aumento da produção e da melhoria da produtividade".
"A
economia consegue proporcionar às pessoas bem-estar económico, meios para que
cada um possa satisfazer as suas necessidades e melhorar a qualidade de vida.
Passo a passo temos vindo a lançar as bases de um futuro melhor em que os
timorenses terão mais e melhor qualidade de vida", frisou.
António
da Conceição, ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da
Educação, recordou a complexidade que os desafios nas áreas sociais colocaram
ao executivo, onde foi possível "alcançar resultados frutuosos".
Entre
os aspetos mais marcantes, o ministro destacou o 3.º Congresso Nacional da
Educação, que decorreu este ano e que reuniu mais de 600 participantes para
encontrar soluções "suprapartidárias" para aspetos centrais do setor
educativo.
Um
encontro que produziu mais de 30 recomendações, que podem agora ser
implementadas pelo próximo Governo, disse.
Dionísio
Babo, ministro de Estado Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e
da Justiça e Ministro da Administração Estatal, destacou os avanços conseguidos
em aspetos como o arranque da descentralização, as eleições de sucos
[freguesias] e a organização exclusivamente pelos timorenses das eleições
presidenciais e legislativas.
Babo
sublinhou a importância de garantir a implementação das recomendações aprovadas
para a "reforma da administração pública, que é absolutamente vital para
poder responder aos desafios que se colocam ao país e à economia".
"Desejamos
que a administração pública seja cada vez mais um maior fator de estímulo ao
desenvolvimento do país", disse Babo na cerimónia em que foram lançados os
livros com o "Retrato da Governação".
Adotada
pela primeira vez pelo IV Governo Constitucional, em 2012, a iniciativa de
produzir o retrato da governação "visa assegurar uma transição informada
entre administrações" com informações e análises dos programas e políticas
executados, "sínteses dos desafios enfrentados e recomendações para o
futuro".
"As
informações sobre projetos ainda em andamento procuram minimizar interrupções
desnecessárias dos processos", de acordo com uma nota do executivo que
tomou posse a 16 de fevereiro de 2015.
As
edições em português, tétum e inglês do relatório incluem informações sobre
progressos nos setores social, económico, de infraestruturas e de governação,
além de uma lista das leis aprovadas e dos discursos que o Governo considerou
os mais importantes da legislatura.
Uma
versão eletrónica do livro está disponível também no portal do Governo.
SAPO
TL com Lusa
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