Os
parlamentos lusófonos defendem uma maior cooperação entre os Estados-membros da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a necessidade de envolver
os observadores associados, o setor privado e outras organizações
internacionais.
A
posição consta da declaração final da VII Assembleia Parlamentar da CPLP
(AP-CPLP), que decorreu na segunda e terça-feira em Lisboa, sob o lema "O
reforço dos laços institucionais entre os parlamentos".
"Os
parlamentares recordaram a necessidade de aprofundar a cooperação entre os
Estados-membros, pilar estratégico da CPLP, fundamental para a afirmação da
identidade da organização e o reforço dos laços comunitários, culturais,
sociais, económicos e políticos, aproveitando as boas práticas e as experiências
de sucesso no contexto da cooperação bilateral e trabalhando de forma
estruturada no quadro multilateral", lê-se no comunicado final da reunião.
Os
deputados dos nove países lusófonos sublinharam ainda a necessidade de
"envolver novos atores na cooperação, designadamente os observadores
associados, o setor privado e outras organizações internacionais, potenciando a
partilha de projetos e programas de desenvolvimento estratégico de interesse
comum".
Por
outro lado, apontaram a "importância decisiva da valorização e promoção da
língua portuguesa como elo comum entre a comunidade dos países-membros da CPLP
e fator de afirmação internacional da lusofonia".
"A
AP-CPLP mandatou a sua futura presidência [que será exercida por São Tomé e
Príncipe] a acompanhar, de modo especialmente atento, o compromisso
estabelecido pela nova presidência da União Interparlamentar de assegurar a
língua portuguesa como língua oficial de trabalho a todos os níveis dos seus
órgãos e comissões", acrescenta a declaração final.
O
documento não faz referência ao ensino do português na Guiné Equatorial, o mais
recente membro da CPLP, que adotou a língua como oficial em 2014,
comprometendo-se a difundir o seu uso entre a população.
Durante
a reunião, os parlamentares acordaram preparar um regulamento para permitir a
adesão dos países observadores associados à Assembleia Parlamentar. Atualmente,
a CPLP tem dez observadores associados: Geórgia, Hungria, Turquia, Maurícia,
Uruguai, Japão, Eslováquia, República Checa, Namíbia e Senegal.
Na
sua resolução final, a Assembleia Parlamentar transmite a sua solidariedade
para com "o povo português, em geral, e em particular com os familiares
das vítimas da catástrofe dos incêndios que ocorreram nos meses de junho e
outubro", e que causaram 110 mortos.
Este
órgão reconheceu "o imenso desafio e a enorme responsabilidade que
representa a situação de milhares de refugiados e migrantes em todo o mundo, em
condição extrema de insegurança humana" e os seus membros comprometeram-se
com iniciativas para promover, nos respetivos contextos regionais, uma migração
"regular e segura".
"A
Assembleia Parlamentar da CPLP repudiou e condenou, sem reservas, os atos de
crueldade e de graves violações dos direitos humanos perpetrados contra os
migrantes provenientes da Líbia e países da África subsaariana e que se
traduzem num ultraje à consciência da humanidade", refere ainda a posição
final.
SAPO
TL | Lusa
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