Lisboa, 04 dez (Lusa) - O
ministro da Justiça de Timor-Leste, Manuel Cáceres da Costa, disse hoje, em
Lisboa, que se demite se não conseguir resolver os problemas do setor e pagar
salários a tempo aos funcionários do Ministério da Justiça.
O governante garantiu, em
declarações à Lusa em Lisboa, durante uma visita que termina hoje, na qual se
reuniu com a sua homóloga portuguesa Francisca Van Dunem, que antes de deixar o
seu país para esta viagem, "assinou todos os papéis necessários" para
que fossem pagas as remunerações aos funcionários, assegurando que neste
momento "não existem salários em atraso na Justiça".
"Desde que assumi o cargo de
ministro que, no dia do pagamento [de salário], tem que ser pago. Corro o risco
de ser corrido, mas o pessoal que trabalha tem direito ao seu salário",
afirmou.
"Eu sou um ministro novo.
Estou empenhado, estou determinado (...) e tenho um princípio: quem trabalha
tem direito ao seu salário", afirmou Manuel Cárceres, em declarações à
Lusa em Lisboa, no final de uma visita a Portugal.
A questão do estatuto
remuneratório no setor da Justiça foi inclusivamente um dos assuntos que o
governante teve com a sua homóloga portuguesa.
"Já falei com a minha
homóloga e estamos a preparar os estatutos remuneratórios e tudo vou fazer
dentro das minhas capacidades [para resolver os problemas]. Se não conseguir
demito-me", afirmou.
Nas últimas semanas, assessores internacionais
e funcionários contratados em várias estruturas do setor da justiça disseram à
Lusa terem acumulado vários meses de salários em atraso.
Atrasos como estes terão afetado
várias áreas do Estado timorense, mas as autoridades do país explicam que essas
situações têm vindo a ser regularizadas desde a aprovação do orçamento, em
setembro.
O atraso de pagamentos abrange um
período em que os salários e componentes salariais, como as restantes despesas
do Estado timorense, estavam em regime de duodécimos, o que obrigava ao seu
pagamento mensal, porque o país não tinha Orçamento Geral do Estado aprovado.
A situação política em
Timor-Leste, que levou à dissolução do Parlamento e a eleições antecipadas, tem
condicionado significativamente as finanças públicas - e por consequência a
economia do país.
Timor-Leste viveu em duodécimos
deste janeiro deste ano e o Orçamento Geral do Estado para 2018 só foi aprovado
pelo Governo e parlamento em setembro e promulgado no final do mês pelo
Presidente da República.
Quanto ao funcionamento do
Governo de coligação em Timor-Leste, Manuel Cárceres da Costa disse que está
"a funcionar bem".
"O nosso Governo é o da
política da mudança e eu confio na mudança. E tem que haver uma mudança, senão
será um retrocesso e eu não quero retrocesso, quero projetar para um futuro
melhor sem retrocessos", acrescentou.
ATR // VM
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