quarta-feira, 22 de abril de 2015

Supremo Tribunal indonésio rejeita último recurso de francês condenado à morte


Jacarta, 21 abr (Lusa) -- O Supremo Tribunal da Indonésia rejeitou o último recurso apresentado por um cidadão francês condenado à pena de morte por tráfico de droga, indicou hoje um dos três juízes que participaram na decisão.

Serge Atlaoui, de 51 anos, recorreu ao Supremo Tribunal indonésio na esperança de obter um novo julgamento, alegando que não merecia a pena de morte.

"Um órgão colegial de três juízes rejeitou um recurso de revisão do francês Serge Atlaoui atualmente no corredor da morte por tráfico de droga", referiu o juiz indonésio, em declarações à agência francesa AFP.

"Não existem novos elementos e as razões apresentadas no recurso não podem apagar o crime cometido pelo condenado", acrescentou o magistrado.

Serge Atlaoui foi detido em 2005 num laboratório clandestino de produção de comprimidos de 'ecstasy' perto da capital indonésia de Jacarta, tendo sido condenado à pena capital em 2007.

O cidadão francês sempre afirmou, desde o momento da detenção, estar inocente, defendendo que se encontrava no local a instalar equipamento industrial que pensava ser para o funcionamento de uma fábrica de acrílico.

Na semana passada, a embaixadora de França em Jacarta alertou para a possibilidade de "consequências" caso este cidadão francês seja executado.

"As nossas relações vão ter consequências em caso de execução" disse então a embaixadora Corinne Breuzé, em conferência de imprensa, sublinhando que a França, que aboliu a pena de morte em 1981, opõem-se à pena capital seja qual for a circunstância.

Em janeiro último, a Indonésia executou seis traficantes de droga, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil.

A Indonésia, que retomou as execuções em 2013 depois de cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de droga, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

SCA (PSP) // JMR

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