Perito da ONU pede menos austeridade e mais proteção dos direitos humanos

Pequim, 06 jul (Lusa) -- Os credores da Grécia deveriam ter em consideração a garantia dos direitos humanos do povo para fechar um acordo financeiro, considera o especialista da ONU Pablo Bohoslavsky, para quem maiores medidas de austeridade não ajudarão o país.

"Tenho a impressão de que a União Europeia (UE) se esqueceu que a lei internacional de direitos humanos tem e deveria ter um papel chave nas finanças", declarou numa conferência de imprensa em Pequim o argentino especialista das Nações Unidas em dívida externa e direitos humanos.

Para Bohoslavsky, se "as partes envolvidas na tragédia grega prestassem mais atenção ao que a lei dos direitos humanos diz, tudo seria mais fácil, sobretudo para o povo grego".

Após a vitória do Não no referendo na Grécia sobre as últimas propostas dos credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), o perito assinalou que a mensagem do povo grego foi clara: "Não a mais medidas de austeridade".

"Na verdade, se olhar para os dados, as medidas de austeridade não ajudaram à recuperação do país", adiantou.

Bohoslavsky encontra-se em visita à China para promover os direitos humanos nos empréstimos internacionais, como os que irão ser realizados pelo recém-criado Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII) e o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Para garantir o respeito e a proteção dos direitos humanos nos países recetores dos empréstimos, o analista aconselha a criação de um mecanismo independente que controle o resultado das ações das instituições, "no qual a sociedade civil deve ter um papel primordial", explicou à agência noticiosa espanhola EFE.

Segundo Bohoslavsky, quer o BAII quer o banco dos BRICS têm que gerir com cuidado um "assunto importante": o que fazer quando um país tem problemas económicos ou financeiros para devolver o dinheiro dos empréstimos.

O especialista aconselha um alívio da dívida sem acrescentar "condições dolorosas" que prejudiquem os direitos humanos no país recetor, para evitar cair em erros cometidos por outras instituições semelhantes.

"O BAII e o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS devem lutar por um bom historial de gestão de riscos, de consulta com as pessoas e as comunidades e mostrar que os projetos financiados por eles evitarão e atenuarão os impactos sociais negativos melhor que outras (instituições)", defendeu.

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