Díli,
24 fev (Lusa) - Timor-Leste está a fazer tudo para poder aderir à Associação
das Nações do Sudeste Asiático [ASEAN] "o mais rapidamente possível",
adotando uma série de reformas, disse hoje o ministro de Estado e Coordenador
dos Assuntos Económicos.
"O
Governo tudo está a fazer para que adesão à ASEAN ocorra o mais rapidamente
possível com reformas para desburocratizar o sistema, fortalecer o setor privado
e alinhar o nosso ordenamento jurídico com o da ASEAN", disse Estanislau
da Silva, em Díli.
"Timor-Leste
está numa posição estratégica para poder servir como plataforma entre os países
da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], de África, da América
Latina, da Europa, numa relação de cooperação mais estreita na área do comércio
nesta região de acelerada dinâmica económica", afirmou ainda.
Estanislau
da Silva falava na sessão de abertura da segunda reunião dos ministros do
Comércio da CPLP, que reúne delegações dos nove estados membros da comunidade e
que precede o 1.º Fórum Económico Global da CPLP.
O
governante afirmou que o objetivo é "criar condições não só para o
desenvolvimento do setor privado nacional, mas para fazer de Timor-Leste um centro
de atração de investimento externo e como centro de ligação com os países da
CPLP nesta região".
No
mesmo encontro, Constâncio Pinto, ministro do Comércio, Indústria e Ambiente de
Timor-Leste, considerou que a CPLP "não pode ficar indiferente às transformações"
mundiais, sobretudo, a nível económico.
"É
preciso uma CPLP mais focada na cooperação económica, ativa na identificação e
solução de problemas que são obstáculos no comércio e promoção de investimento
mútuo. Temos de ampliar o conceito de cooperação económica, alargar o conceito
de cooperação para o desenvolvimento", afirmou.
"Temos
de ir mais longe ao anteciparmos as necessidades das nossas sociedades civis e
empresários, preparar a CPLP para esta nova dinâmica, considerando a criação de
um outro pilar direcionado e focado na economia e na promoção das trocas
comerciais", acrescentou.
Posição
secundada por Murade Murargy, secretário Executivo da CPLP, que insistiu em que
os Governos lusófonos têm um papel essencial na "criação de um ambiente e condições
favoráveis ao comércio e investimento" em áreas como legislação fiscal,
aduaneira, laboral, proteção aos investimentos e circulação de pessoas, bens e
capitais.
"Sem
a criação dessas condições é irrisório pensar que podemos alcançar esses novos
objetivos. Temos de ser mais ambiciosos e contornar os obstáculos aos fluxos
comerciais e de investimento", afirmou.
"É
necessário um forte compromisso político para a concretização direta e
implementação dessas medidas", disse ainda.
Murade
Murargy sublinhou que os líderes lusófonos devem realizar uma "ação
conjunta promotora de mais comércio e investimento no espaço da
comunidade" mas também projetando as economias lusófonas "junto dos
mercados internacionais e nos espaços regionais" em que os nove países estão
integrados.
O
ministro defendeu uma promoção de maior capacidade institucional e empresarial
e o fomento ao empreendedorismo e ao comércio, "assente na formação mas
também no acesso ao financiamento para projetos conjuntos", sem esquecer o
papel das pequenas e médias empresas.
Subordinado
ao tema "A CPLP e a Globalização Económica", o encontro analisará,
entre outros aspetos, o grau de implementação da Declaração de Luanda, aprovada
na primeira reunião dos ministros do Comércio que decorreu em 2012.
Os
ministros analisarão ainda o projeto de Plano Estratégico de Cooperação
Multilateral no domínio do Comércio para 2016-2018.
Participam
no encontro, entre outros, a ministra angolana do Comércio, Rosa Pacavira, o
subsecretário-geral de Política do Ministério das Relações Exteriores do
Brasil, Fernando Abreu, a ministra cabo-verdiana do Turismo, Investimento e
Desenvolvimento, Leonesa Fortes, e o conselheiro da Presidência da Guiné
Equatorial para o Comércio, Joaquin Mecheba Evina.
Estão
também presentes o ministro moçambicano da Indústria e do Comércio, Max Tonela,
o secretário de Estado da Indústria de Portugal, João Vasconcelos, o ministro
são-tomense da Economia e da Cooperação Internacional, Agostinho Fernandes, e o
ministro timorense do Comércio, Indústria e Ambiente, Constâncio Pinto.
Participam
ainda delegados dos observadores associados da CPLP (Geórgia, Japão, Maurícia,
Namíbia, Senegal e Turquia) e convidados da Austrália, Indonésia, Singapura e
Vietname.
ASP
// MP
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