O
líder histórico timorense Xanana Gusmão obteve hoje o primeiro passaporte
biométrico de Timor-Leste, documento que começará progressivamente a substituir
os passaportes mais antigos e que foi hoje lançado oficialmente.
A
introdução dos novos passaportes está a ser planeada há vários anos em
Timor-Leste, tendo o Governo aprovado o novo regime jurídico em 2016 e ajustado
a norma a padrões internacionais no final de janeiro deste ano.
O
Passaporte Eletrónico de Timor-Leste (PETL) pretende, segundo o Ministério da
Justiça, "tornar este documento mais seguro, moderno e compatível com os
sistemas adotados pela maioria dos países, facilitando a circulação de cidadãos
timorenses".
Em
declarações à Lusa, o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, recordou que o
novo passaporte ajudará a resolver parte dos problemas que marcaram o anterior,
com algumas queixas de utentes.
"O
Ministério da Justiça não vai conseguir fazer os passaportes de todos de uma só
vez, mas é um passo muito importante na melhoria da conetividade do país e na
exposição dos timorenses a outras realidades do mundo", referiu à Lusa.
Nos
últimos meses, têm-se verificado grandes filas nas instalações da direção
nacional de notariado com timorenses que chegam ainda de madrugada para tentar
tratar do passaporte, problema que, segundo o chefe do Governo, deve ser
evitado.
"Isso
também faz parte da eficácia na prestação de serviços. É uma questão de saber organizar
e ordenar os recursos disponíveis para dar melhor prestação", disse.
O
ministro da Justiça, Ivo Valente, disse que o objetivo é completar a formação
dos funcionários para o uso do novo sistema para que a partir de 10 de maio
possam começar a ser emitidos com regularidade os novos passaportes.
"Apelei
aos cidadãos para terem um pouco de paciência caso haja algumas falhas ou
atrasos no atendimento. Queremos corrigir estas coisas e evitar problemas.
Vamos evitar filas longas como no passado", disse à Lusa, depois da
cerimónia de hoje.
O
ministro salientou a natureza histórica da cerimónia de hoje que marca
"uma modernização importante do atendimento público" e a entrada em
vigor de um documento "que vai responder às necessidades dos
cidadãos".
O
passaporte eletrónico tem dois anos de duração para menores de 12, cinco para
os cidadãos que tenham entre 13 e 59 e 10 para os de mais de 60 anos.
O
custo é de 50 dólares para emissão normal (10 dias), de 75 dólares para emissão
em 3 dias e de 100 dólares para emissão em 24 horas.
Só
passaportes que caduquem é que serão renovados já com o novo sistema
biométrico.
SAPO
TL com Lusa | Foto@ António Sampaio/EPA
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