Díli,
01 mar (Lusa) - O programa de pensões para veteranos em Timor-Leste já custou
ao Estado mais de 467,65 milhões de dólares, beneficiando quase 59 mil pessoas
das quais 32.235 recebem um pagamento mensal, segundo um relatório a que Lusa
teve acesso.
Os
dados fazem parte de um relatório preparado para a 1.ª Conferência Nacional de
Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional, que começou hoje em Díli e onde
se analisarão, entre outros aspetos, o programa de apoio do Governo aos
veteranos do país.
O
relatório, obtido pela Lusa, foi preparado pela Comissão de Homenagem,
Supervisão do Registo e Recursos (CHSRR) do Ministério da Solidariedade Social
e detalha os aspetos de implementação do processo de registo e pagamentos de
pensões aos veteranos timorenses.
Abrange
todo o período entre 2003 e 2016 e contabiliza o número de pessoas abrangidas
nos vários componentes do programa e o seu custo, que cresceu de 3,58 milhões
de dólares em 2008 e quase alcançou os 130 milhões em 2015.
Em
2016 o Governo timorense tem previsto e orçamentados 104 milhões de dólares
para o programa.
No
total estão abrangidos pelo programa 58.034 pessoas, das quais 32.235 recebem
pensões mensais e 25.859 receberam uma prestação única, neste caso a quem deu
entre 04 e 07 anos de luta contra a ocupação indonésia.
Números
bastante aquém dos pedidos totais já que nos dois períodos de registo levados a
cabo as autoridades receberam mais de 200 mil pedidos de "reconhecimento
pelo Estado como Combatentes, Veteranos e Mártires da Libertação
Nacional".
Desse
total foram validados cerca de 76 mil pedidos de registo, dos quais 15
"figuras proeminentes", 216 veteranos com 20 a 24 anos de luta
exclusiva, 522 com 15 a 19 anos de luta, 14.872 com 08 a 14 anos de luta, 404
combatentes incapacitados de guerra.
Há
ainda 25.858 combatentes com 04 a 07 anos de luta, 16.157 mártires e
combatentes já falecidos, 11.216 combatentes com menos de três anos de luta,
2.878 combatentes "falecidos durante o período de luta nas não
mártires" e 1.258 não combatentes.
Por
tipo, foram atribuídas 216 pensões especiais de reforma escalão 1 (20 a 24 anos
de luta), 522 do escalão 2 (15 a 19 anos de luta), 14.872 da pensão especial de
subsistência (08 a 14 anos de luta) e 404 a pensão especial por incapacidade.
Foram
pagas 4 pensões especiais de reforma com "valor superior de
distinção", 16.157 de sobrevivência para "familiares dos
mártires" e 11 de "sobrevivência com valor superior de distinção.
O
relatório explica que no total foram concluídos 62.013 processo de
requerimento, mais do que o total atribuído por corresponderem a mais do que um
requerente (uma pensão de um mártir para três filhos, por exemplo).
Segundo
o Ministério da Solidariedade Social há ainda "4.470 potenciais
beneficiários que ainda não pediram pensão", 443 pensões excluídas por
falsificação de dados e 424 recetores que faleceram pelo que os pagamentos
pararam.
O
relatório explica terem sido pagas 942 bolsas de estudo a filhos de mártires da
luta, com um gasto total de cerca de 691 mil dólares até 2015.
Em
"homenagem aos veteranos que contribuíram com muitos anos das suas vidas
para a causa da independência nacional", o Governo levou a cabo, em
dezembro de 2007, uma cerimónia pública atribuindo a 205 veteranos que lutaram
mais de 15 anos um "Tributo do Estado" no valor de 9.600 dólares.
Em
2010 foram contemplados 72 outros veteranos pelos mesmos critérios.
Noutro
âmbito, o relatório dá conta dos vários processos de atribuição, entre novembro
de 1006 e novembro de 2014 de 47.512 condecorações em sete ordens honoríficas:
D. Boaventura (59), Nicolau Lobato (31.526), Guerrilha (654), Falintil (6.716),
Funu Nain (7.282), D. Martinho Lopes (5) e Lorico Aswain (1.275).
O
relatório recorda que se realizaram também duas cerimónias de
"desmobilização dos combatentes da frente armada", a primeira a 20 de
agosto de 2011 quando foram mobilizados ou reconhecidos com honras de Estado
165 militares e 71 civis.
Dois
anos depois, a 20 de agosto de 2013, foram desmobilizados 145 quadros militares
e 74 quadros civis.
No
total foram desmobilizados ou reconhecidos 455 veteranos e combatentes.
ASP
// DM – Foto em SAPO TL
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