O
Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, defendeu hoje que é preciso
mais tempo para aplicar todos os princípios consagrados na Constituição do
país, considerando que a lei base “não é perfeita”, mas tem “demonstrado a sua
solidez”.
"Para
que produza efeito, devemos permitir que tenha tempo para se implementar",
disse Lu-Olo, recordando que a Constituição representou um "marco
histórico de Timor-Leste" e "uma das conquistas fundamentais dos
timorenses".
O
chefe de Estado referiu que "no seu curto tempo de vida", a
Constituição "já foi testada por diversas vezes", tendo "logo
nos primeiros anos da sua vigência demonstrado a sua solidez".
"A
constituição não é perfeita. Mas tem a flexibilidade necessária para tornar
possíveis as modificações que sejam necessárias. Os requisitos exigidos para as
emendas ao suficientemente fortes de modo a impedir a degradação da sua
substância. Aqui há rigidez, do outro lado flexibilidade", afirmou.
Lu-Olo
falava num colóquio organizado pelo Parlamento Nacional timorense para
assinalar os 15 anos da constituição timorense, texto que foi aprovado a 22 de
março de 2002 e entrou em vigor a 20 de maio desse ano.
O
colóquio reúne vários membros da Assembleia Constituinte que aprovou a lei base
do país, incluindo o atual chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo que
presidiu a esse órgão e se tornou posteriormente o primeiro presidente do
Parlamento Nacional.
Intervindo
no encontro, o presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa,
homenageou o trabalho dos 88 homens e mulheres que "contra as expetativas
de muitos e apesar das inúmeras dificuldades e do contexto complexo"
aprovaram a lei base do país.
"A
nossa Constituição é a prova da determinação do povo timorense, e afirmação, ao
mesmo tempo, do carácter único e da diversidade de Timor-Leste na região do
mundo onde nos encontramos, constituindo uma das mais avançadas e progressistas
constituições do sudeste asiático", disse.
Hugo
da Costa, que era jornalista quando o texto constitucional foi aprovado, disse
que este "é a prova da determinação e da escolha de uma identidade
única" na região, quer pelas línguas oficiais, quer pelo modelo de
Governo.
"A
Constituição deve também ela ter a flexibilidade para uma reflexão, para uma
análise que permita pequenos aperfeiçoamentos, de modo a ajustar-se aos
diferentes momentos históricos e evolução social, sem comprometer os princípios
basilares e estruturantes do nosso Estado”, disse.
Intervindo
no mesmo encontro, Vicente da Silva Guterres, ex-presidente do Parlamento
Nacional e ex-deputado da Constituinte, considerou a lei magna um símbolo do
fim da "época de sofrimento e opressão" e a "afirmação de
Timor-Leste na região e no mundo, como nação independente e democrática".
Um
texto que "mais do que uma obra escrita, é sobretudo a expressão máxima
das raízes e da identidade de um povo, das suas profundas aspirações e
objetivos", inspirado noutros textos constitucionais, mas "feito
pelos timorenses e para os timorenses".
Guterres,
que era o único deputado da UDC/PDC na Assembleia Constituinte (um dos 12
partidos representados), disse que a Constituição "assenta em pilares
incontestáveis" que refletem a identidade timorense e consagram os direitos
fundamentais dos cidadãos.
SAPO
TL com Lusa
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