domingo, 26 de abril de 2015

Indonésia sinaliza que não voltará atrás nas execuções dos condenados por tráfico de droga


A Indonésia disse hoje que está determinada a avançar com a execução de oito estrangeiros, entre os quais um brasileiro, condenados por tráfico de droga, apesar da contestação mundial liderada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

As autoridades indonésias, no sábado, notificaram os oito estrangeiros -- que são da Austrália, Brasil, Nigéria e Filipinas -- que as suas execuções, por um pelotão de fuzilamento, estão para breve. Um preso indonésio será também executado na mesma ocasião.

No sábado, a procuradoria-geral da Indonésia declarou que o francês Serge Atlaoui, também condenado à morte por tráfico de droga, foi retirado desta lista de execuções iminentes, depois de muita pressão do Governo francês.

O grupo de prisioneiros já foi transferido para a ilha prisão de segurança máxima de Nusakambangan, local em que ficam os presos até serem executados.

O Governo de Jacarta informou, no sábado, que as execuções poderiam acontecer dentro de três dias.

Os Governos estrangeiros envolvidos, Austrália, Brasil, Nigéria e Brasil, já realizaram pedidos de clemência para os seus cidadãos à Indonésia, que foram negados.

O Presidente indonésio, Joko Widodo, está a implementar uma linha dura contra os traficantes de droga no país e recusa-se a voltar atrás nas execuções.

O secretário-geral da ONU exortou hoje o governo indonésio a não executar dez pessoas, condenadas à morte por tráfico de droga, reiterando a tradicional oposição à pena capital.

Ban Ki-moon "apelou ao governo indonésio para não executar, como anunciou, os dez prisioneiros que se encontram no corredor da morte pelos crimes alegadamente ligados à droga", indicou um comunicado da ONU.

"Segundo a legislação internacional, em casos onde a pena de morte está em vigor, esta apenas deve ser aplicada em crimes graves, como mortes com premeditação", refere a organização.

A ONU acrescenta que "as infrações ligadas à droga não estão normalmente incluídas nesta categoria de crimes muito graves".

Já o governo Do Brasil prossegue os seus esforços diplomáticos para tentar evitar a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por tráfico de droga, embora as autoridades indonésias já tenham confirmado que ele será fuzilado nos próximos dias.

O ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, Mauro Vieira, disse, no sábado, no site G1 que o governo brasileiro prossegue os contactos regulares ao mais "alto nível" com Jacarta, para tentar convencer a Indonésia a suspender a execução por razões humanitárias, uma vez que Gulart sofre de esquizofrenia.

A família deste brasileiro de 42 anos, originário do Paraná (sul do Brasil), apresentou às autoridades indonésias vários relatórios de médicos, atestando que ele é esquizofrénico.

Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005.

O ministro dos Negócios Estrangeiros declarou igualmente hoje à G1 que os diplomatas brasileiros em Jacarta continuam a prestar uma assistência consular "tanto quanto é possível" para defender os interesses daquele cidadão, mas respeitando a soberania do país asiático e reconhecendo a gravidade do delito que ele cometeu.

RTP com Lusa

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