A
Indonésia disse hoje que está determinada a avançar com a execução de oito
estrangeiros, entre os quais um brasileiro, condenados por tráfico de droga,
apesar da contestação mundial liderada pelo secretário-geral da ONU, Ban
Ki-moon.
As
autoridades indonésias, no sábado, notificaram os oito estrangeiros -- que são
da Austrália, Brasil, Nigéria e Filipinas -- que as suas execuções, por um
pelotão de fuzilamento, estão para breve. Um preso indonésio será também
executado na mesma ocasião.
No
sábado, a procuradoria-geral da Indonésia declarou que o francês Serge Atlaoui,
também condenado à morte por tráfico de droga, foi retirado desta lista de
execuções iminentes, depois de muita pressão do Governo francês.
O
grupo de prisioneiros já foi transferido para a ilha prisão de segurança máxima
de Nusakambangan, local em que ficam os presos até serem executados.
O
Governo de Jacarta informou, no sábado, que as execuções poderiam acontecer
dentro de três dias.
Os
Governos estrangeiros envolvidos, Austrália, Brasil, Nigéria e Brasil, já
realizaram pedidos de clemência para os seus cidadãos à Indonésia, que foram
negados.
O
Presidente indonésio, Joko Widodo, está a implementar uma linha dura contra os
traficantes de droga no país e recusa-se a voltar atrás nas execuções.
O
secretário-geral da ONU exortou hoje o governo indonésio a não executar dez
pessoas, condenadas à morte por tráfico de droga, reiterando a tradicional
oposição à pena capital.
Ban
Ki-moon "apelou ao governo indonésio para não executar, como anunciou, os
dez prisioneiros que se encontram no corredor da morte pelos crimes
alegadamente ligados à droga", indicou um comunicado da ONU.
"Segundo
a legislação internacional, em casos onde a pena de morte está em vigor, esta
apenas deve ser aplicada em crimes graves, como mortes com premeditação",
refere a organização.
A
ONU acrescenta que "as infrações ligadas à droga não estão normalmente
incluídas nesta categoria de crimes muito graves".
Já
o governo Do Brasil prossegue os seus esforços diplomáticos para tentar evitar
a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por
tráfico de droga, embora as autoridades indonésias já tenham confirmado que ele
será fuzilado nos próximos dias.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, Mauro Vieira, disse, no sábado,
no site G1 que o governo brasileiro prossegue os contactos regulares ao mais
"alto nível" com Jacarta, para tentar convencer a Indonésia a
suspender a execução por razões humanitárias, uma vez que Gulart sofre de
esquizofrenia.
A
família deste brasileiro de 42 anos, originário do Paraná (sul do Brasil),
apresentou às autoridades indonésias vários relatórios de médicos, atestando
que ele é esquizofrénico.
Gularte
foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína
dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros declarou igualmente hoje à G1 que os
diplomatas brasileiros em Jacarta continuam a prestar uma assistência consular
"tanto quanto é possível" para defender os interesses daquele
cidadão, mas respeitando a soberania do país asiático e reconhecendo a
gravidade do delito que ele cometeu.
RTP
com Lusa
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